DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.528,75 (Três mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 20209 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE – NAIARA SÁTIRO TELES BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072370/202619 - IG - 1457850

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Paulo Freire situada(o) na Comunidade de Assentamento Salão, n° S/N, Distrito de Manoel Correa, Município de Mombaça/Ce, CEP: 63610-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: FF DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA , com sede na AV: Antonio Nonato de Carvalho, nº 223, Bairro Tejubana, Mombaça Ceará, CEP: 63610-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.759.722\0001- 65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Francisco De Assis de Oliveira Lima Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11727, Termo de Participação nº 2026/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/ 11727 e Termo de Participação nº 2 0 2 6 /003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sssenta e Cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.316,04 (Q u a t r o M i l T r e z e n t o s e D e z e s s e i s R e a i s e Q u a t r o C e n t a v o s ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 28185. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE - Francisco De Assis de Oliveira Lima Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059157/2026-11/IG: 1451174

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL JOSE IVANILTON NOCRATO,situada na rua Sinval Leitão, Nº 470, Bairro Santa Luzia, Guaiuba-CE, inscrita no CNPJsob o nº 07.954.514/0119-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste atorepresentada por Janaina Lima Belo CONTRATADA: WORLD SOLUÇOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av Wladir Diogo, Nº 246, B, Bairro Novo Mondubim,Fortaleza-CE, CEP 60.764-020, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08508 e Termo de Participação nº 20260015, Termo deReferência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08508 eTermo de Participação nº 20260015 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 dedezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaiuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado apartir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na formado artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecemvantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nostermos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado apartir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deveráocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.010,00 (Onze mil e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.33 9039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Janaina Lima Belo- CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095637/202646 - IG - 1459265

CONTRATANTE: A(O) A EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, situada na BR 116 KM 17, S/N, Pedras - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Derek de Sousa Tavares CONTRATADA: G. N. BOTAO LTDA , com sede à Avenida Francisco Caetano Dantas 1683 – Loteamento Jose Barreto – Icó Ceará – CEP 63430-000, inscrita no CNPJ: 11.385.744/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Gustavo Nogueira Botão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de A Q U I S I Ç Ã O - S E R V I Ç O S D E T E R C E I R O S - L I M P E Z A E C O N S E R V A Ç Ã O , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/18805, Termo de Participação nº2026/15, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18805 e Termo de Participação nº 15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 3 6 5 (trezentos e sessenta e cinco) d i a s , contado do(a), contado da publicação no Diário Oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 3 3 0 , (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 ( Oito mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Derek de Sousa Tavares - CONTRATANTE - Gustavo Nogueira Botão DE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR