DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.105521/2026-22 IG 1463623

CONTRATANTE: A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – CE, CEP: 60.860-150, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0528- 69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua 105 C, Nº 150, Bairro Acaracuzinho, Município de Maracanaú Ce, CEP: 61.920- 210, Fone: (85) 9.9434-5466, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimento – Merenda escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/24769 e Termo de Participação nº 2026/00016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24769 e Termo de Participação nº 2026/00016 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 3.528,00 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA - MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Jean Carlos da Silva 2 - Rosângela Nogueira Braga Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067642/2026-69/IG-1457415

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI OTACÍLIO MOTA, estabelecida à Rua Coronel Manoel Mourão, nº 389, Bairro Centro, Município de Ipueiras/CE, CEP 62.230-000, Telefone (88) 3685-1542, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO CONTRATADA: JOSÉ RENATO RODRIGUES MARTINS , CPF: 838.722.213-53, residente à Rua Francisco José Vasconcelos Miranda, nº44, Município de Ipueiras-CE, CEP 62.230-000 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 3 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ipueiras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.895,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO- CONTRATANTE – José Renato Rodrigues Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Caio César Magalhães Nascimento, 02-Francisco Lucas de Paiva Araújo . Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105645/2026-16 IG 1460730

CONTRATANTE: O Centro cearense de Idiomas - CCI Unidade Cascavel, situado na Rua Francisco Galdino de Souza, nº 2319, no 3º andar do Shopping Cascavel em Cascavel - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0844-77, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Dráulio de Souza Custódio Schiavetti CONTRATADA: CAPRICHO IMPORTS E PERSONALIZADOS LTDA , com sede na Avenida Washington Soares, 6180, Bairro Cambeba, CEP: 60.822-142, Fone: (85) 2180-6308, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.581.190/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ingledy Vitória Ribeiro dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição - serviços de terceiros - Repasse para manutenção de escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21832, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21832 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 522,00 ( Quinhentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Dráulio de Souza Custódio Schiavetti CONTRATADA - Ingledy Vitória Ribeiro dos Santos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Islaine Costa Silva 2 - Rosa Maria Sampaio Almeida Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110620/2026-26/IG: 1461604

CONTRATANTE: A escola CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, situada na Rua: Sitônio Monteiro,320 Centro – Canindé – CEP: 62.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954/514/0114-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. José Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: F. D. DE ARAÚJO CONSULTORIA E SERVIÇOS , com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, Santa Quitéria/CE, CEP: 62.280-000, Fone: (88) 99746-0158 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 339039 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23095 e Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23095 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-