DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026 81

aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 494,99 (quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Maria Cristina Bezerra Lima - CONTRATANTE, Antônia Verbeane de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas Rodrigues da Silva, 02- Francisco Julivando Rocha Frota Santana. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114021/2026-81/IG-1463888

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, situada na Avenida Teodorico Teles, S/N, bairro São Miguel, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTACAO COMERCIO E SERVICOS inscrita no CNPJ 55.794.780/0001-80 com sede na Avenida Pedro Felicio Cavalcante, s/n, Parque Grangeiro, Crato-CE, CEP: 63.106-010, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Elder nunes Estrela. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24309, Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24309, Termo de Participação nº 20260025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24309 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.464,75 (dez mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 22502. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais- CONTRATANTE – Francisco Elder nunes Estrela– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LARISSA ALMEIDA FIRMINO MARIANO, 02-HAYFHA NANDY DAVID SIEBRA. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078413/202670 - IG - 1450902

CONTRATANTE: A(O) EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, situada(o) na José Vieira Costa nº 1048 – Alto do Recreio, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0322-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Erasmo José Araújo Souza CONTRATADA: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS , com sede na Av. Professor Gomes de Matos nº 576, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.410-424, Fone: (85) 99677-1484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.593.258/0001-19 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13413, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13413 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dia, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.495,00 (Vinte e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10. 339039.50000.0 - 18500. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Erasmo José Araújo Souza - CONTRATANTE - DIEGO PAIVA PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101504/2026-16/IG-1461381

CONTRATANTE: EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Assentamento Santana da cal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Vicente Linhares, nº 521, sala 1503, Bairro Aldeota, Fortaleza/Ce, CEP: 60.135-270, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Suélio Araújo de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20498, Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20498 Termo de Participação nº 2026/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20498 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.5 0000.0 – 18175. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa- CONTRATANTE – Suélio Araújo de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-David Janderson Pinto Silva, 02-Pedro Emerson Daniel Barros. Fortaleza, 21 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055820/2026-17/IG-1454322

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS,situada(o) naRua VICENTE RIBEIRO, nº S/N , Bairro GENIPABU, Município de CAUCAIA /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI com sede na Av. Waldir Diogo Nº 246 B inscrita no CPF/CNPJ sob o no : 24.843.634/0001- 74,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO BENS IMÓVEIS- AR CONDI-