DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

82

CIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07523, Termo de Participação nº 20260007 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07523, Termo de Participação nº 20260007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07523 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) Dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos Trinta (330) Dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.115,44 (Mil e Cento e Quinze Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20970.03.339039.50000.0- 26972. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS- CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOAO EUDES FERREIRA DE SOUZA, 02-MARIA CHARLIANE PAULINO DA SILVA . Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082386/2026-30/IG: 1460907

CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire, situada na Avenida Melquiades Mourão, nº 1913, Bairro Boa Vida – Santa Quitéria-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0091-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: TEREZINHA AURILENE MARTINS DE AZEVEDO , com sede na Rua 19 de março, S/N, Amanaiara, Reriutaba-CE, CEP: 62.260000, Fone: (88) 99711-2303, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.400.883/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Terezinha Aurilene Martins de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Outros Serviços de Terceiros (Abastecimento de Água Por Caminhão Pipa) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14907, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14907 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26282. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE – Terezinha Aurilene Martins de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106435/2026-37 IG 1463601

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO estabelecida à Rua Santa Terezinha S/N Bairro Placa , Município de Independência - C E , CEP:6 3 6 4 0 - 0 0 , Telefone (88)36751537, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA , RG: 2004015077245, SSP CE,CPF sob n.º 017.144.793- 07, residente na localidade Jaburu, zona Rural, Município de Independência, CEP 63.640-000 (grupos informais e individuais),daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 FORO: Independência - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (Duzentos e Dez)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.410,50 (Catorze Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 19441 . DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Carlos Augusto de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Alcion Vieira 2 - Francisca das Chagas Abreu Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104683/2026-43/IG-1462650

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA CONTRATADA: GRUPO FORMAL DE MULHERES COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS , situado na Rual Cel Lúcio, n.º 719 , município de Crateús, CEP: 63700- 061 inscrita no CNPJ:33.189.459.0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Pricila Camelo de Melo. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunosda rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2026 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 62.547,60 (Sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 19441. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: JULIANA EVARISTO COSTACONTRATANTE – Maria Pricila Camelo de Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Raquel Santos de Miranda, 02-Amanda Rodrigues Pinto. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR