DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122895/2026-11/IG: 1463616

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araujo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, S/N, Cruzeiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 99225-1055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24346, Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24346 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 9.744,00 (Nove mil e setecentos e quarenta e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 18777. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, José Ribamar Marques Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Rodrigues da Silva Neto, 02- Francinilton de Sousa Rodrigues. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095557/2026-91 IG 1460524

CONTRATANTE: A EEEP Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales, situada na Av. John Sanford, 01 – Cohab III, Sobral – CE, 62030-650, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0176-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO , Localizado na Av. Genibau, N 278 , Genibau, Fortaleza - Ce, CEP: 60534-230, Fone: (88) 99729-4002, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.979.829/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENÇO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇO DE TERCEIROS – GRÁFICOS 2 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19298, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19298 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00(Mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039 .50000.0 - 30613 . DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA - FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENÇO e TESTEMUNHAS: 1 - Jubetânia Antônia de Sousa 2 - Milena Veras Matias Fortaleza, 22 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042129/2026-65/IG: 1463139

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabelecida no Assentamento Antônio Conselheiro s/nº, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000, nº S/N Bairro PV Corrego do Facó, Município Ocara/CE, CEP, Telefone (88) 98146-1946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora, Sra. Kerlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA ME , com sede na Rua Povoado de Placa José Pereira, S/N CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131- 2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE VEICULOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº 20260001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.160,00 (Vinte e nove mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 - 19126. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Kerlia de Oliveira Nicolau - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086416/2026-87/IG: 1461115

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA estabelecida à AV. Maria Inês Pires de Sabóia, BR – 226, S/N, Município de Independência/Ce, CEP: 63.640-00, Telefone (88) 3675 1926, inscrita no CNPJ 07.954.514/0732–70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS R S TRANSPORTES LTDA , com sede na Rua Luiz Batista da Silva, Nº 53, Bairro Ibiapaba, CEP: 63.700-001, Fone: (88) 981610906, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.043.742/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco das Chagas Rufino Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19562/2026 e Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19562/2026 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contado da publicação do Doe Diario Oficial do Estado , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que