DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.291,84 (Trinta e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26282. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE – Francisco das Chagas Rufino Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092363/202633 - IG - 1459647

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Deputado Paulo Benevides, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186 – Messejana – 60.871-030 – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Aldira Raquel Paula Maia CONTRATADA: AM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741 – Aldeota – Fortaleza – CEP: 60.170-021, Fone: (88) 96043695, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.242.139/0001- 69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Fellipe Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (LAB. TÉCNICO MULTIMIDIA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17803 e Termo de Participação nº 030/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17803 e Termo de Participação nº 030/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO na DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial (DOE) . VALOR GLOBAL: R$ 32.988,00 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Aldira Raquel Paula Maia - CONTRATANTE - André Fellipe Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050437/2026-64/IG: 1460779

CONTRATANTE: A EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI situada(o) na Rua Antonio Teixeira, S/N, Bairro Novo Maranguape, no Município de Maranguape, CEP 6942-310, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Dr. João Pessoa, 570, Sala B, Centro, Iguatu-CE, CEP: 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06343, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06343 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS - CONTRATANTE – ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116435/202645 - IG - 1462653

CONTRATANTE: A EEMTI DONA MARIETA CALS, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré-CE, CEP: 6184-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora escolar Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: F. D. DE ARAUJO CONSULTORIA & SERVICOS , com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, Santa Quitéria/ CE, CEP: 62.280-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22261, Termo de Participação nº 2026/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22261 e Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 122,68 (cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE - Francisco Daniel de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100864/2026-09/IG-1459980

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, situada(o) na Rua VICENTE RIBEIRO, nº S/N , Bairro GENIPABU, Município de CAUCAIA /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: ITALO ARAUJO MONTEIRO (11.304.590/0001-62), Rua KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, n 552 - JARDIM DAS OLIVEIRAS CAMOCIM/CE,representado neste ato pelo(a),doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato peloSr.(a) ITALO ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21412, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21412, Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica