DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.121876/2026-69/PRÉ-RESERVA: 1463418

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba / CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Ruth Fernandes Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23467, Termo de Participação nº 20260032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23467 e Termo de Participação nº 20260032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Itaiçaba / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.04.339030.50000.0 – 29384 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:Regilberto José Silva. CONTRATADA:Ruth Fernandes Nogueira. e TESTEMUNHAS: 01.ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES. 02.MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107416/2026-28/PRÉ-RESERVA: 1462217

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/ MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO destinado a atender a demanda dos alunos da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22165 e Termo de Participação nº 19/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22165 e Termo de Participação nº 19/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.413,36 (Seis mil quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Valderino Aires de Oliveira. CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.JUCIENE VIANA DE FREITAS LIMA. 02.ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104734202637/PRE-RESERVA: 1460003

CONTRATANTE: A EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, neste ato representada pelo Yury Uchoa da Silva CONTRATADA: MARCELO PEQUENO BARBOSA , inscrita no CNPJ sob o nº 66.725.041/0001-53, neste ato pelo sr. MARCELO PEQUENO BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21952, Termo de Participação nº 2026/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21952, Termo de Participação nº 2026/0028 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21952 e Termo de Participação nº 2026/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da Publicação em D.O Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE-Yury Uchoa da Silva , CONTRATADA-MARCELO PEQUENO BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-KEYLA MARIA DO NASCI MENTO , 02-SIMONE MARIA DE SOUZA FERREIRA. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099729202603/PRE-RESERVA: 1462990

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, Município de Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JI BRIGIDO PINHEIRO , inscrita no CNPJ sob nº458202420001-60, representado neste ato pelo Sr José Ivan Brigido Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/22164 e Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/22164 e Termo de Participação nº 20260021, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/22164 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do