DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.413,34 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.1.5009100 000.0-28196. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ARI COSMO DE OLIVEIRA , CONTRATADA-José Ivan Brigido Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097139202638/PRE-RESERVA: 1458581

CONTRATANTE: A EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo Sra. MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19167, Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19167, Termo de Participação nº 20260023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19167 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 – 29305 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosália da Cunha Jorge , CONTRATADA-MICHELE VITOR MARTINS e TESTEMUNHAS 01-SAMYA SILVA DA CUNHA , 02-JOSÉ MARIO MARQUES GONÇALVES. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001108064202628/PRE-RESERVA: 1462694

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, Município de Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO , inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/22564, Termo de Participação Nº 2026/037, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2026/22564, Termo de Participação Nº 2026/037 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/22564 e Termo de Participação Nº 2026/037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Reriutaba/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 57.411.49 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e onze reais e quarenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia de Maria Cardoso , CONTRATADA-Leopoldo Alves e Silva Filho e TESTEMUNHAS 01-Rozerlane da Silva Sousa Uchoa , 02-Gleiciany Rodrigues Bezerra. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099085/2026-45/PRÉ-RESERVA: 1463333

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI BARÃO DE ARACATI, Aracati – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , para atender as necessidades da EEMTI Barão de Aracati, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21610, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21610 e Termo de Participação nº 2026/0018 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.361,50 (Dezoito mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 19246 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Valéria Silva Melo Braga. CONTRATADA: Francisco Carlos Alves da Silva. e 1. Testemunha: Alexsandro Fernandes dos Santos. 2. Testemunha: Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107384202661/PRE-RESERVA: 1461759

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: LUIZA DANNY UCHOA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.992.744/0001-61, representado neste ato pelo LUIZA DANNY UCHOA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23590 e Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23590 e Termo