DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026 101

de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.728,00 (UM MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Lopes Vieira de Araújo , CONTRATADA-Maria Thaynara Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-MARIA CLAUDIANA ABREU DA SILVA , 02-MARIA DO SOCORRO PINTO SOUZA. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114060/2026-89/PRE-RESERVA: 1459174

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-53, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sobonº15.099.833/0001-29, representada neste ato pela Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolasdaRede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência doEdital enaproposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Carnaubal-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até05(cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 15.445,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helton Souza Brito , CONTRATADA-Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-Nadja Gonçalves de Oliveira , 02-Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085366/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1453546

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP AVELINO MAGALHÃES, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luis Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15869, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15869 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 – 27226 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Neide de Moura Targino. CONTRATADA: Rodrigo Luis Lopes Reis. e 1. Testemunha: Maria do Socorro Mendes de Freitas. 2. Testemunha: Livia de Freitas Mauricio. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121756/2026-61/PRE-RESERVA: 1463687

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA , Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0772-68, neste ato representada pelo(a) Sr. JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 68.148,00 (Sessenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JHONATA PAIXÃO TABOSA , CONTRATADA-Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-Mayara de Sousa Alves dos Santos , 02-Isaura Teles Martins. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117253/2026-91/PRE-RESERVA: 1463695

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMPC FRANCISCO ARAÚJO BARROS, Itarema- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 7.574,69 (Sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento , CONTRATADA-DENISE MARIA ALVES BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR