DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001068326202612/PRE-RESERVA: 1461498

CONTRATANTE: A EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, neste ato representada por ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES (MILTON C. L. DA SILVA) ,inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo Sr. MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16589 e Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16589 e Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16589 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palmácia(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato em diário oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 19.282,00 (dezenove mil, duzentos e oitenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 – 29159 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA , CONTRATADA-MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA LAIZA LOPES DOS SANTOS , 02-JOSEVANIO DE SOUSA COELHO. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107849/2026-83/PRÉ-RESERVA: 1461074

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: 66.725.041 MARCELO PEQUENO BARBOSA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 66.725.041/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCELO PEQUENO BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/0025, Termo de Participação nº 2026/22323,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/0025 e Termo de Participação nº 2026/22323, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 ( trezecentos e quarenta )dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.930,00 ( Hum mil , novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA. CONTRATADA: MARCELO PEQUENO BARBOSA e 1. Testemunha: ROSEMARY MODESTO SILVA. 2. Testemunha: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115151/2026-31/PRE-RESERVA: 1463160

CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, representado neste ato pelo KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24392 Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24392 Termo de Participação nº 2026/0027 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24392 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.396,00 (Três mil trezentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ OSSIAN RICARTE , CONTRATADA-KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO , 02-MILENE DA SILVA MARISCAL. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075875202635/PRE-RESERVA: 1445880

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ VIDAL ALVES , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0770-04, neste ato representada(o) pelo José Alci de Sousa Silva Júnior CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, representado neste ato pelo FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÂMERAS , EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12693 e Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12693 e Termo de Participação nº 2026/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12693 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário oficial ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2 31.20980.10.339039.50000.0 - 18500 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Alci de Sousa Silva Júnior , CONTRATADA-FÁBIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR