DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026
118
Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 07.314850-4 JS RESOLUÇÕES COMERCIAL LTDA 02 07.285388-3 R V SOLUCOES LTDA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO , em Caucaia 14 de julho de 2026.
Edmílson Góis Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ATO DECLARATÓRIO Nº036/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 043/2026 (publicado no D.O.E. em 19/06/2026) RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.205593-3 | FRIGORIFICO VALPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS |
| 02 | 06.359654-7 | JOAO BATISTA CRUZ LIMA |
| 03 | 06.626002-7 | RAUL CUNHA MEDEIROS ME |
| 04 | 06.709446-5 | M DAS GRACAS CASTRO DA SILVA CONFECCOES ME |
| 05 | 06.796840-6 | AGRO INDUSTRIA FRANCIALVES LTDA |
| 06 | 06.788330-3 | ANTONIO D DOS SANTOS |
| 07 | 06.282886-0 | MARIA ADRIANA CIPRIANO DOS SANTOS ERIKSSON |
| 08 | 06.156648-9 | FRANCISCO VALBER NUNES FERREIRA 32898777870 |
| 09 | 07.145007-6 | POSTO LIZ LTDA – EPP |
| 10 | 07.149593-2 | 45.191.642 ALEXSANDRO JORGE TORRES BARROSO |
| 11 | 07.297179-7 | VINI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA |
| 12 | 07.265876-2 | JARDIM ELIZA SERVICO DE HOTELARIA LTDA - ME |
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO , em Caucaia 14 de julho de 2026. Edmílson Góis Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ATO DECLARATÓRIO Nº061/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 165/2026 (publicado no D.O.E. de 26/06/2026) e o Edital nº 169/2026 (publicado no D.O.E. de 03/07/2026) RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza em Parangaba, 20 de julho de 2026.
Célia de Souza Lima Carneiro
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº061/2026, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)165 E 169/2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.103.821-3 | MARUHA NICHIRO SHIP SUPPLIER LTDA |
| 02 | 07.285.939-3 | DUEXPRESS INTERMEDIACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA |
ATO DECLARATÓRIO Nº062/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 171 E 172 /2026 (publicado no D.O.E. de 01/07/2026) e o Edital nº 175/2026 (publicado no D.O.E. de 07/07/2026) RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza em Parangaba, 20 de julho de 2026.
Célia de Souza Lima Carneiro
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº062/2026, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)171,172 E 175/2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.276.111-0 | MARIA ELIETE AGUIAR PORTELA 36970506215 |
| 02 | 06.442.127-9 | MARE AQUARISMO LTDA |
| 03 | 06.481.176-0 | DANTAS e GONDIM PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA |
| 04 | 07.154.786-0 | PANIFICADORA GOSTO DE PAO LTDA - ME |
| 05 | 07.246.948-0 | ZAMBONINI CONTIGENCIA LTDA - ME |
| 06 | 07.115.184-2 | QUARTA GERACAO JEANS LTDA - ME |
ATO DECLARATÓRIO Nº063/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 152 E 154 /2026 (publicado no D.O.E. de 15/06/2026) RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza em Parangaba, 20 de julho de 2026.
Célia de Souza Lima Carneiro ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.