DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº90/2025/NUP 22001.093054/2026-81 IG: 1466554000 SACC: 1210064

I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), estabelecida na Av. Washington Soares, nº 909, sl 51, A, Edson Queiroz, CEP. 60.811-341, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.395.159/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS, brasileiro, casado, Engenheiro civil, com RG nº 98002171504 SSPCE, e CPF n.º 838.412.53334, residente e domiciliado na Av. Odilon Guimarães, nº 4555, casa 33, Lagoa Redonda, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2022, publicado no D.O.E de 4.5.2022, de acordo com NUP 22001.093054/2026-81; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso VI , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos da execução e vigência do contrato, ora aditado, terá o prazo de vigência prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir de 2 de novembro de 2026 até 1 de fevereiro de 2027, e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2026 até 27 de setembro de 2026, de acordo com o despacho da COINF/SEDUC, datado de 1/7/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 09 DE JULHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretário da Educação em substituição. Contratante ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS Consórcio Feitosa/ JMV Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 2.CAIO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2025/NUP 22001.106481/2026-36 IG: 1463074 SACC: 1379951

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA , com sede na Av. Doutor Silas Munguba, 5556 – Loja E – Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.743-762, Fone: (85) 99613-6887, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.904.417/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 04274428913 DETRAN/CE, e do CPF nº 029.290.39361, residente e domiciliada(o) em Curitiba/PR, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2025, publicado no D.O.E. de 17/07/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. regulamentado no art. 105 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o a prestação dos serviços de confecção de material gráfico, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2026 até 17 de julho de 2027, conforme Despacho da CELOG/SEDUC, datado de 17/06/2026, às fls. 56/58. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, data de assinatura do sistema.; XII - DATA: 24 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo. Contratante FRANCISCO ELENILSON S. OLIVEIRA JÚNIOR Inord Gráfica & Editora Ltda Contratada TESTEMUNHAS: 1.ANA JULIANA DE BARROS DA SILVA. 2.MICHELLE CAMILO BATISTA DA SILVA. Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº282/2025/NUP 22001.113509/2026-91 IG: 1466568000 SACC: 1384498

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SABOR E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Dr. Gilberto Studart, Nº 55, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.120.800/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANTONIA CLEIDE DIÓGENES DANTAS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº 832.680.063-53, portadora da cédula de identidade nº 2006010068058, residente e domiciliada na Rua Cel. Cicero Sá, nº 990, Bairro: Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 282/2025, publicado no D.O.E de 22.08.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a prestação dos serviços de apoio logístico para atender às demandas da Secretaria da Educação – SEDUC, especificamente a Secretaria-Executiva do Ensino Médio e Profissional, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O respectivo contrato possui saldo residual para custear as despesas com a continuação deste, conforme justificativa exarada na Folha de Informação e Despacho CELOG/COADM/SEDUC, datada de 25/06/2026, às fls. 78/80, bem como a informação de disponibilidade orçamentária e financeira assentada no referido documento CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme CLÁUSULA NONA do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNGIA E PRORROGAÇÃO, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2026 até 11 de agosto de 2027 conforme pedido constante na Folha de Informação e Despacho CELOG/COADM/SEDUC, datada de 25/06/2026, às fls. 78/80.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 15 DE JULHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretário da Educação, em substituição Contratante ANTONIA CLEIDE DIÓGENES DANTAS SABOR E EVENTOS LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.MICHELLE CAMILO BATISTA DA SILVA. 2.JANE COSTA BARROS TEIXEIRA. Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR