DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 20 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade - Secretário da Educação, em substituição. - Contratante, Marcelo Soares Teixeira - Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Eireli - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE CORREIA DA COSTA , 2. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 21 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº403/2025 NUP 22001.073591/2026-12/IG: 1467089 - SACC: 1402196

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2025, ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA ., com sede na Estrada da Cofeco, nº 4084, Precabura, CEP: 61.760-000, Fone: 9981.1432, Eusébio – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 86.960.598/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua procuradora a Sra. CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE, brasileira, divorciada, gerente administrativa, portador da Carteira de Identidade nº 98010317563 SSPDS CE e do CPF 651.060.833-20, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 403/2025, publicado no D.O.E de 31/10/2025, e de acordo com o NUP 22001.073591/2026-12,regulamentado no art. 135, II, §6º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 403/2025; II. Nos termos que constam no NUP 22001.073591/2026-12; III. Nas normas do art. 135, II, §6º da Lei Federal nº. 14.133/2021; ; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº403/2025 , em decorrência do ajuste do salário-base e demais benefícios, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho de vigilância 2026/2026, registrada sob o n° CE000443/2026, registrado no MTE em 30/03/2026. ; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho de vigilância 2026/2026, registrada sob o n° CE000443/2026, passa de R$ 1.142.731,81 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos) para R$ 1.227.259,12 (Um milhão, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) e o valor anual de R$ 14.727.109,44 (Quatorze milhões, setecentos e vinte e sete mil, cento e nove reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo uma diferença no valor global de R$ 1.014.327,72 (Um milhão, quatorze mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), conforme análise COSET/SEPLAG, datada de 11/06/2026 e planilha às fls. 83/86, Despacho do Setor de Terceirização, datado de 15/06/2026, às fls. 92/93. ; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 21 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade- Secretário da Educação, em substituição.Contratante, Cláudia de Oliveira Duarte- North Segurança Ltda.- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALINE OLIVEIRA CARNEIRO, 2. MICHELLE CORREIA DA COSTA . Fortaleza 22 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.098703/2026-30/IG: 1452149

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, representada pela Sra. Maria Ivany do Carmo; III - ENDEREÇO: CRATO/CE,; IV - CONTRATADA: MI EN-GENHARIA LTDA , com sede na R PAULINHO AMARELINHO, 167 CEP: 63.130-450, Fone: (88) 8217-7690/ (88) 9902-8337, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.677.979/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. o MATEUS ALENCAR RIBEIRO; V - ENDEREÇO: CRATO/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2025/08425 publicado no DOE de 24 de novembro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.098703/2026-30 e regulamentado no Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃOCONSTRUÇÃO DE CASTELO D’ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de maio de 2026 até 17 de julho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivany do Carmo - CONTRATANTE, MATEUS ALENCAR RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS NUNES CORDEIRO, 02- OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 23 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115126/2026-58/IG: 146125200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AО CONTRATO N° 08/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, com o endereçoAv. Francisco Caetano Dantas, nº S/N, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO; III - ENDEREÇO: Icó /Ce; IV - CONTRATADA: PALOMA ARAUJO FERREIRA , inscrita no CPF 020.446.043-37, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PALOMA ARAUJO FERREIRA; V - ENDEREÇO: Icó /Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Publica) de n° 2026/0001 publicado no DOE de 30/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.031531/2026-14. regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó /Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Eseola EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.449,39 (Seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos), que representa 16,12% (Dezesseis virgula doze por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixо.; XII - DATA: 24/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE, PALOMA ARAUJO FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- SAMUEL BELÉM FERNANDES. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103388/2026-70/IG: 1455245

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI BILÍNGUE PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, com o endereço Rua Coronel Monte Alverne, 596, Centro, CEP: 62011-210, Município Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. DARNON MICHEL SILVA AMORIM; III - ENDEREÇO: Sobral - CE; IV - CONTRATADA: COOPSOL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORESEAGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.365.840/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Sobral - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo como Contratonº04/2026 publicado no DOE de 07/05/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.021959/2026-59, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VIIFORO: Sobral - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTIBILÍNGUE PROFESSOR ARRUDA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA