DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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das instalações físicas predial do imóvel; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, subitem 8.1., que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 26 de julho de 2026 até 22 de novembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, subitem 8.2., que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de julho de 2026 até 28 de outubro de 2026 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretária da Educação, em substituição Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG Construções LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.JACQUELINE PIMENTA SOARES. 2.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2025 - NUP 22001.128036/2026-27/IG: 1467185 - SACC: 1361750

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2025, publicado no D.O.E de 26/02/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado 57, §1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva EEM MARIA AUDAY DE VASCONCELOS DE SOUSA, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.1, no contrato ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 de julho de 2026 até 22 de novembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.2, que trata dos prazos dos serviços a serem executados no contrato ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de julho de 2026 até 10 de novembro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 16 DE JULHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade - Secretário(a) da Educação, em substituição- Contratante, Maria Canildes Vieira Sales- Kg Construções Ltda- Contratada. TESTEMUNHAS: 1.JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS .Fortaleza 22 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2025 -NUP: 22001.128039/2026-61/IG: 1467158 - SACC: 1361780

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 749.329.183-72, RG nº 93008028192 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Boa Vista Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2025 publicado no DOE de 27.3.2025 ; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial na EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - Caridade/CE, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, subitem 8.1., que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 de julho de 2026 até 22 de novembro de 2026.CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO 3.1. O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, subitem 8.2., que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 1º de julho de 2026 até 28 de outubro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 16 DE JULHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE - Secretário da Educação, em substituição - Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - KG Construções LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 22 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº345/2025 NUP 22001.067341/2026-35/IG: 1466983 - SACC: 1386115

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI , com sede na Rua Edgar Pinho Filho, nº 360, Vila União, Fortaleza/Ceará, CEP: 60410-732, inscrita no CNPJ sob o nº 11.774.942/000143, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador o Sr. MARCELO SOARES TEIXEIRA, portador do documento de identidade n.º 02730778820 DETRAN/CE e CPF: 913.694.013-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2025, publicado no D.O.E de 01/09/2025, e de acordo com o NUP 22001.067341/2026-35, regulamentado no art. 135, II, §6º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 345/2025; II. Nos termos que constam no NUP 22001.067341/202635; III. Nas normas do art. 135, II, §6º da Lei Federal nº. 14.133/2021;; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº345/2025 , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica, plano de saúde e vale transporte, para as categorias de Cuidador, Intérprete de Libras e Assistente Social, conforme o Termo de Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – Asseio e Conservação - (CE000025/2026) registrada no MTE em 15/01/2026 e da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – Assistentes Sociais - (CE000282/2026) registrada no MTE em 09/03/2026.; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo de Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – Asseio e Conservação - (CE000025/2026) registrada no MTE em 15/01/2026 e da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – Assistentes Sociais - (CE000282/2026) registrada no MTE em 09/03/2026, passa de R$ 1.160.996,26 (um milhão, cento e sessenta mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos) para R$ 1.211.190,46 (um milhão, duzentos e onze mil cento e noventa reais e quarenta e seis centavos) e o valor anual de R$ 14.534.285,52 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo uma diferença no valor global de R$ 602.330,40 (seiscentos e dois mil trezentos e trinta reais e quarenta centavos), conforme análise COSET/SEPLAG, datada de 09/07/2026 e planilha às fls. 90/91, Despacho do Setor de Terceirização, datado de 10/07/2026, às fls. 97/98.; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste