DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 26.230,00 (Vinte e seis mil, duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 19441. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO - CONTRATANTE – FRANCISCO FELIPE SANTIAGO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105571/202618 - IG - 1461355

CONTRATANTE: A Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO situada(o) na Rua: Paulino Barroso, n°1289, bairro: Imaculada Conceição, Municipio de Canindé-CE telefone: (85) 3343-6814 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 079545140115-93 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela a sua diretora geral a sra. Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: R O D R I G O L U I S L O P E S R E I S , com sede na Avenida Carneiro de Mendonça, nº 1215, bairro: Joquei Clube, em Fortaleza-CE CEP: 60440231 Fone: (85) 98801-9006, inscrita no CPF/CNPJ sob o n°: 38404532000167, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luis Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21614 Termo de Participação nº13/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21614 e o Termo de Participação nº 13/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (_TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 30.141,50 ( TRINTA MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 005/2026: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 23044. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago - CONTRATANTE - Rodrigo Luis Lopes Reis, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104750/2026-20/IG: 1462127

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, estabelecida à Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca-CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631–2566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA – COOPEAGRI , situada no Sítio Lagoinha II, S/N, Deserto, município de Itapipoca-CE, CEP 62502-000 inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-09, representado neste ato pela Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, - todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0/2026, FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 114.672,50 (Cento e quatorze mil e seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 18777 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Monteiro Pinto- CONTRATANTE, Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia da Silva Rodrigues, 02- Edna Maria Viana dos Santos. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061505/2026-11 IG 1444914

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Monsenhor Ximenes, situada(o) na Av sete de setembro nº 1617 centro Catunda-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07,954,514/0175-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Misterdan Lourenço dos Santos CONTRATADA: . E A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Dr. João Pessoa, nº 570, Sala B, Iguatu/CE, / CEP: 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08661, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08661 e Termo de Participação nº 20260006 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Catunda-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 139,99 (Cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.500 00.0 - 19823 . DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Misterdan Lourenço dos Santos CONTRATADA - ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - Genária Gomes da Silva 2 - Alex Rodrigues Ferreira Fortaleza, 22 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108460/202655 - IG - 1460506

CONTRATANTE: A 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 20, situada na Rua Genésio Ricarte nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4836, CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0560-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA , comsede na Rua Miceno Alexandre, 407 - CEP 63.340-000 - Centro - Ipaumirim- CE, Tel: (88) 9937-8917 / (88) 9989-8426, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.172.201/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Aricelio Leandroda Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros - manutenção e conservação de bens imóveis em favor da Crede 20, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19947, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO