DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026 203

LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19947e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2026/19947, Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 18.306,00 (dezoito mil, trezentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.3390 39.50000.0 - 20209. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE - Aricelio Leandroda Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105387/2026-60/IG: 1459903

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, S /N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.505-192, inscrita no CNPJ/MF: 07954514/0666-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: F. RENATA DE LIMA LTDA , com sede na Rua Henrique Justa, n° 520, Bairro Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza-CE, CEP: 60822-580, Fone: (85) 9 9961- 5483, inscrita no CNPJ sob o nº 44.565.977/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Renata de Lima Cunha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21551, Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21551 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (quatorze mil, oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 – 28196. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE – Francisca Renata de Lima Cunha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104181/2026-12 IG 1459998

CONTRATANTE: A EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, situada(o) na Rua José Martins, 2268, bairro Granja Lisboa, Fortaleza - CE, CEP: 60540-545, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0525-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS CONTRATADA: GN BOTAO , com sede na AVENIDA FRANCISCO CAETANO DANTAS, 1683, ICÓ/CE, CEP: 63430-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Nogueira Botão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE PINTURA ESMALTE - CORRIMÃO E PARAPEITO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21285 e Termo de Participação nº 21/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21285 e Termo de Participação nº 21/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.192,00 (doze mil, cento e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS CONTRATADA - Gustavo Nogueira Botão e TESTEMUNHAS: 1 - JUCIARA BARROS ANDRADE 2 - BRENDA MELO DA SILVA Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110431/2026-53/IG-1463700

CONTRATANTE: A Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO situada(o) na Rua: Paulino Barroso, n°1289, bairro: Imaculada Conceição,Municipio de Canindé-CE telefone: (85) 3343-6814 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 079545140115-93 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela a sua diretora geral a sra. Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: L E O N A R D O F E R R E I R A G O M E S - M E com sede na Rua: Travessa 03, n°156, bairro: João Paulo II em Canindé-CE CEP: 62700000 Fone: (85) 9 96898040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 3 8 1 8 3 7 6 6 0 0 0 1 2 1 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23108 Termo de Participação nº16/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23108 Termo de Participação nº16/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23108 e o Termo de Participação nº16 /2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (_TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.965,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Portaria 005/2026: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.5 0000.0 - 23044. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago- CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 02-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR