DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, ALINE MARTINS ALCOERES RESPONDENDO Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima Procuradoria Geral do Estado VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS RAFAEL MACHADO MORAES Secretaria das Mulheres Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado JULIANA DE HOLANDA LUCENA ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria da Pesca e Aquicultura Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Proteção Animal Secretaria da Articulação Política MARCEL SALES GIRÃO, RESPONDENDO JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria das Cidades ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO Secretaria dos Povos Indígenas Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior JULIANA ALVES SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Proteção Social Secretaria da Cultura AUGUSTA BRITO DE PAULA GECÍOLA FONSECA TORRES Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria do Desenvolvimento Agrário RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, Secretaria das Relações Internacionais RESPONDENDO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria da Saúde FÁBIO FERREIRA FEIJÓ TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Diversidade Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria do Trabalho MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria da Educação Secretaria do Turismo MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, RESPONDENDO RESPONDENDO Secretaria do Esporte Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS

A logomarca comemorativa alusiva ao Centenário da Casa Militar do Estado do Ceará foi concebida como representação simbólica da trajetória histórica, da identidade institucional e do legado de honra, lealdade, proteção e serviço prestado ao Estado e à sociedade cearense ao longo de 100 (cem) anos de existência. A composição gráfica possui como elemento central o numeral “100”, desenvolvido em acabamento dourado metálico de alta luminosidade e efeito tridimensional, simbolizando excelência, tradição, nobreza, solidez institucional e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pela Casa Militar desde sua criação pela Lei nº 2.419, de 16 de outubro de 1926. Inserido no interior do segundo algarismo “0” encontra-se o Brasão Institucional da Casa Militar do Estado do Ceará, representando a continuidade histórica, a legitimidade institucional e o compromisso permanente com a proteção das instituições democráticas.

Na parte superior da composição encontra-se uma faixa dourada arqueada contendo a divisa em latim “FORTIS ET FIDELIS”, traduzida como “Fortes e Fiéis”, expressão que sintetiza os princípios de coragem, lealdade, disciplina, honra e fidelidade ao serviço público.

Na base da composição encontra-se uma faixa dourada com a inscrição “Casa Militar”, reforçando a identidade organizacional da instituição, acompanhada da data “1926 – 2026”, em verde institucional, marco temporal do centenário.

O conjunto é envolvido por um arco estilizado contínuo nas cores verde, amarelo e azul. O verde representa proteção institucional, esperança, estabilidade e compromisso com a segurança do Estado; o amarelo simboliza luz, prosperidade, excelência, celebração do centenário e harmoniza-se com o acabamento dourado da marca; o azul representa lealdade, justiça, confiança, serenidade e equilíbrio institucional. A continuidade do arco inferior evidencia a perenidade da Casa Militar, simbolizando a trajetória ininterrupta da instituição ao longo de um século de serviços prestados ao povo cearense.

A logomarca do Centenário constitui símbolo oficial comemorativo da Casa Militar do Estado do Ceará, destinada à utilização em documentos oficiais, solenidades, publicações, mídias institucionais, campanhas, eventos e demais ações alusivas às celebrações dos 100 anos da instituição.

PORTARIA CC Nº43/2026.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA O EXPEDIENTE QUE INDICA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações promovidas pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pela Lei nº 19.170, de 17 de fevereiro de 2025, e em conformidade com o art. 8º, o art. 39, o § 3º do art. 40, e o art. 41, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com o art. 84, inciso III do Decreto nº 36.846, de 19 de setembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR a servidora Cristiane Figueiredo Almeida Castro de Goes, matrícula nº 3000487-6, para responder, interina e cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente do cargo de Coordenadora de Assessoria de Controle Interno da Casa Civil, nos períodos de 20 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026, em decorrência do gozo de férias da servidora Manuela Esteves de Carvalho, matrícula nº 30001451. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de julho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO