Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/07/2026 · pág. 24

DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

24

NOME MATRÍCULA/ CPF PERÍODO ROTEIRO
QU
ANT.
TOTAL
GEORGE AMARAL PEREIRA 99498324387 14/11/2026 a 14/11/2026 FORTALEZA CAUCAIA FORTALEZA
½
167,50
GEORGE AMARAL PEREIRA 99498324387 19/12/2026 a 19/12/2026 FORTALEZA CAUCAIA FORTALEZA
½
167,50
LUCIANA LIMA FERNANDES 04367805344 19/12/2026 a 19/12/2026 FORTALEZA MARACANAU FORTALEZA
½
167,50

PORTARIA Nº2088/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCICIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.007622/2026-62 e o disposto na Lei 16.467, de 19/12/2017, e no Decreto nº 33.033, de 07 de março de 2019, RESOLVE tornar público o resultado das METAS INSTITUCIONAIS da FUNECE referentes ao primeiro semestre de 2026, na forma estabelecida no Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

ANEXO DA PORTARIA Nº2088/2026

ÓRGÃO/ENTIDADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE PERÍODO METAS INSTITUCIONAIS DO 1º SEMESTRE DE 2026

ÁREA Nº. META
INSTITUCIONAL
PESO PRODUTO UND COMPARTILHAMENTO CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO
QTDE.
(UNID)
TOTAL
REALIZADO
(UNID/%)
SITUAÇÃO
Graduação 1 Estimular/promover a
diplomação dos discentes
nos cursos de graduação
40% Número de graduados
no semestre
und PROGRAD, CENTROS
E FACULDADES
Relatório da quantidade de
alunos que colaram grau
nos cursos de graduação
789 923 (116,98%) ATINGIDA
Política
Estudantil
2 Fomentar as ações de
assistência estudantil
20% Número de bolsas de
graduação concedidas
und PRAE, PROGRAD,
PROPGPq E PROEX
Relatório da quantidade
de bolsas da graduação
concedidas
2.100 3.375 (160,71%) ATINGIDA
Extensão 3 Estimular/Promover
os programas e
projetos de extensão
20% Número de
programas e projetos
de extensão
und PROEX, CENTROS
E FACULDADES
Relatório que informe os
programas e projetos de
extensão realizados
500 615 (123%) ATINGIDA
Pós-Graduação 4 Estimular/Promover a
matrícula estudantil nos
cursos de pós-graduação
stricto sensu
20% Número de
matriculados no
semestre nos cursos
de pós-graduação
Stricto Sensu
und PROPGPq, CENTROS
E FACULDADES
Relatório de alunos
regularmente matriculados
nos cursos de Pós-Graduação
Stricto Sensu
2.300 2.820 (122,61%) ATINGIDA

*** *** * PORTARIA Nº2095/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032-007193/2026-88;31032.007138/2026-31032.007137/2026-99;31032.007135/2026-08-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2095/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026

NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL
PLACIDO ADERALDO CASTELO NETO
PLACIDO ADERALDO CASTELO NETO
PROFESSOR ASSISTENE, H
PROFESSOR ASSISTENE, H
430363.1-C
430363.1-C
06/08/2026 a 07/08/2026
10/08/2026 a 11/08/2026
FORTALEZA CANINDE FORTALEZA
FORTALEZA CANINDE FORTALEZA
01 e ½
01 e ½
215,49
215,49
PLACIDO ADERALDO CASTELO NETO PROFESSOR ASSISTENE, H 430363.1-C 20/08/2026 a 21/08/2026 FORTALEZA CANINDE FORTALEZA 01 e ½ 215,49
PLACIDO ADERALDO CASTELO NETO PROFESSOR ASSISTENE,H 430363.1-C 27/08/2026 a 28/08/2026 FORTALEZA CANINDE FORTALEZA 01 e ½ 215,49

*** *** * PORTARIA Nº2096/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.006262/2026-81-31032.007664/2026-01-31032.007428/2026-87-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2096/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026

NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL
HERNANI PEREIRA DOS SANTOS PROFESSOR ADJUNTO, I 300009.7-8 22/07/2026 a 24/07/2026 FORTALEZA CURITIBA FORTALEZA 02 e ½ 1.308,96
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO AUX TEC MANUTENÇÃO, 28 010617.1-2 12/08/2026 a 13/08/2026 FORTALEZA CANINDE FORTALEZA 01 e ½ 215,49
IVO BATISTA CONDE PROFESSOR ADJUNTO,I 300019.1-5 24/08/2026 a 26/08/2026 FORTALEZA JOAO PESSOA FORTALEZA 03 e ½ 969,60

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2023

I - ESPÉCIE: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, 134, Bairro Centro - Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser rescindido com aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus para Administração, após a conclusão de um novo processo licitatório (NUP 31032.008932/2024-32); IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 7.173.685,92; X - DA VIGÊNCIA: 28/07/2026 até 27/07/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 03/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº.M.e. Hidelbrando do Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Orlando Braga de Almeida Representante Legal da SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2024 - IG: 1464942

I - ESPÉCIE: ADIT. Nº 02 AO CONTR. Nº30/2024; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua R. Vinte e Cinco de Março, 149 – Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 22/08/2026 até 21/08/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 09/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Luiz Carlos Bandeira de Mello - Representante legal da RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA. Roberta Nunes

ASSESSORIA JURÍDICA