DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, subitem 8.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de julho de 2026 até 15 de novembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, subitem 8.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de julho de 2026 até 10 de novembro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 15 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade - Secretário(a) da Educação, em substituição - Contratante, TALES EMANUEL PEREIRA ARAÚJO - Cetus Construtora LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.MARIA DE FATIMA PONTES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 17 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2025/NUP 22001.088755/2026-06 IG: 1461444 SACC: 1381347

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, Respondendo, portadora do CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOUSA COMÉRCIO SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI , estabelecida na Rua Juvêncio Barreto, 62, Bairro: José Ozimo, CEP. 63.660-000, Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.508.686/0001-01, representada neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO CARLOS DE SOUSA, CNH/DETRAN Nº 04779243180 e inscrito no CPF sob nº 027.335.713-11, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2025, publicado no D.O.E de 26/08/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos arts. 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, reajustar o valor ao contrato e informar valor complementar ao contrato, que tem como objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Altair Américo Sabóia (Independência), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Nona do reajuste ao Contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) passando de R$ 669.600,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais) para R$ 717.120,00 (setecentos e dezessete mil, cento e vinte reais) conforme Despacho da COFIN/ SEDUC datado em 20/05/2026, fls. 35/36 e Despacho do Gestor - CEALE/COALE, datado em 01/06/2026, anexo às fls. 45/46. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Sétima do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 717.120,00 (setecentos e dezessete mil, cento e vinte reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO do Gestor - CEALE/COALE, datado em 01/06/2026, anexo às fls. 45/46.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de julho de 2026 até 21 de julho de 2027, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada nos DESPACHOS do Gestor - CEALE/COALE, datado em 01/06/2026, anexo às fls. 45/46, de IG nº ____ constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE JUNHO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante JOÃO PAULO CARLOS DE SOUSA EMPRESA SOUSA COMÉRCIO SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI Contratada TESTEMUNHAS: 1.ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. 2.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº241/2025 - NUP 22001.083929/2026-36/IG: 1466785 - SACC: 1377417

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA , estabelecida à Rua Costa Barros, nº 378, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60160- 280, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, representada neste ato pelo Sra. RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA, portador(a) do RG nº 2002002342372 e inscrito(a) no CPF sob nº 456.711.763-87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2025, publicado no D.O.E de 30.06.2025, e de acordo com o Processo NUP 22001.083929/2026-36; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 106 e107 da Lei nº 14.133/21, e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir cláusula do valor do segundo aditivo ao contrato , que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA - DA CORREÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 241/2025 Fica corrigida a Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo Contrato n.º 241/2025, de acordo com a justificativa da COSET/SEPLAG, datado em 08.07.2024, às fls.180/181, que passará a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados, de que trata a Cláusula Sétima do preço e da repactuação ao Contrato, será de 24.903.264,60 (Vinte e quatro milhões, novecentos e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), com base no atual valor mensal de R$ 2.075.272,05 ( Dois milhões, setenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e cinco centavos), conforme análise da COSET/SEPLAG, datado em 08.07.2024, às fls.180/181 e Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, as fls. 110/134, em conformidade com o Despacho exarado pela Gestão dos Serviços Terceirizados/SEDUC, datado em 05.05.2026, às fls. 182/183 e IG nº 1466785, constante dos autos.”“CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados, de que trata a Cláusula Sétima do preço e da repactuação ao Contrato, será de R$ 24.519.079,92 (vinte e quatro milhões, quinhentos e dezenove mil e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), com base no atual valor mensal de R$ 2.043.256,66 (dois milhões, quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme análise da COSET/SEPLAG, datado em 08.07.2024, às fls.180/181 e Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, as fls. 110/134, em conformidade com o Despacho exarado pela Gestão dos Serviços Terceirizados/SEDUC, datado em 05.05.2026, às fls. 182/183 e IG nº 1466785, constante dos autos. “; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditivos.; XII - DATA: 16 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE - Secretário da Educação, em substituição - Contratante, RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA - SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - LTDA Contratada . TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MARIANA VIDAL DE MELO . Fortaleza 20 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2026 /NUP 22001.097093/2026-57 IG: 1466879000 SACC: 1427782 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, respondendo, brasileiro, inscrita no CPF sob o nº 74932918372 e RG nº 93008028192 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GEOMETRIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede na AV. Edmundo Bessa, 688, sala 303, Bessalandia, Cascavel, CEP: 62.850-000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.895.534/0001 69, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo pelo Sr. MARCOS MATEUS NEVES COELHO, brasileiro, empresário e engenheiro civil, portador do RG: 2002023005987 e CPF: 021.662.353-79, , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2026; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de rota de quilometragem e acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de transporte escolar dos