DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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alunos da rede pública estadual de ensino no Município de Capistrano do Estado do Ceará – CREDE 8, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com acréscimo de 17 km (dezessete quilômetros) diários e 3.655 km (três mil seiscentos e cinquenta e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, passando de 757 km (setecentos e cinquenta e sete quilômetros) dias, para 774 km (setecentos e setenta e quatro quilômetros) por dia, e mudando de 162.755km (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco quilômetros) em 215 dias para 166.410km (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e dez quilômetros) em 215 dias letivos, conforme preceitua informações do Ofício nº Of. 033/2026 da Crede 8 (fls. 2/6), e do despacho COPEM/CECOF de 13/05/2026, às fls. 25/26; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 20.065,95 (vinte mil e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), passando de R$ 893.524,95 (oitocentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), para R$ 913.590,90 (novecentos e treze mil quinhentos e noventa reais e noventa centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 2,25% (dois vírgula vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 13/05/2026, às fls. 25/26 e a IG Nº , constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade Secretário da Educação, Respondendo Contratante Marcos Mateus Neves Coelho Geometric Serviços e Locações Ltda. Contratada TESTEMUNHAS: 1.GERUSA VALENTIN DE SENA. 2.MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº241/2026 /NUP 22001.117187/2026-50 IG: 1466835000 SACC: 1429995

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, respondendo, brasileiro, inscrita no CPF sob o nº 74932918372 e RG nº 93008028192 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Cidio Martins, nº 231, Bairro João Paulo II, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.895.534/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS MATEUS NEVES COELHO, portador do CPF nº 021.662.353-79 e RG nº 2002023005987 SSP-CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2026, publicado no D.O.E de 19/05/2026, regulamentado no art. nº 124, I, b e art nº 125 da Lei Nº 14.133 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com quilometragem e acrescentar valor ao contrato , ora aditado que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Guaramiranga do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos neste Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com acréscimo de 110 km (cento e dez quilômetros) diários e 23.650 km (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 755 km (setecentos e cinquenta e cinco quilômetros) por dia e 162.325 km (cento e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 865 km (oitocentos e sessenta e cinco quilômetros) por dia e 185.975 km (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho do Gestor/COPEM/CECOF, datado em 23/06/2026, às fls. 30/31; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 129.838,50 (cento e vinte e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), passando de 891.164,25 (oitocentos e noventa e um mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para R$ 1.021.002,75 (um milhão, vinte e um mil e dois reais e setenta e cinco centavos). perfazendo um acréscimo de aproximadamente 14,57% (catorze vírgula cinquenta e sete por cento) ao valor global do contrato, conforme o Despacho do Gestor/COPEM/CECOF, datado em 23/06/2026, às fls. 30/31 e a IG Nº , constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 De Julho De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretário da Educação, respondendo Contratante MARCOS MATEUS NEVES COELHO GEOMETRIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA. 2.GERUSA VALENTIN DE SENA. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.109062/2026-56/IG: 1458371

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/016714, com o endereço Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 161, o bairro: centro Município Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque; III - ENDEREÇO: Pentecoste-CE; IV - CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima; V - ENDEREÇO: Pentecoste-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 07/2026 publicado no DOE de 16/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.038809/2026-84, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Pentecoste-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo adquirir gêneros alimentícios, da Escola EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$3.521,59 (Três mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), que representa 24,99 % (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE, Fernando Ferreira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TATIANE OLIVEIRA SANTOS, 02- JOÃOITALO MASCENA LOPES. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113600/2026-15/IG: 146231700

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0096-96, com o endereço Av. Nossa Senhora do Carmo, s/nº, bairro: Meton de Vasconcelos, Distrito de Taperuaba, Município de Sobral/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: Sobral/ CE; IV - CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Hélio Leitão Barros; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 10/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.144244/2025-92, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE REPAROS E RECUPERAÇÃO DO FORRO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E DA SALA DOS PROFESSORES, da Escola EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto