DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 33.215,16 (trinta e três mil duzentos e quinze reais e dezesseis centavos), que representa 41,32% (quarenta e um vírgula trinta e dois por cento), e será pago em 01 (uma única) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 25/07/2026 até 23/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE, Francisco Helio Leitão Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Sonia Souza Lima, 02- Paula Regina Brito Portela. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120352/2026-51/IG: 146306600

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, com o endereço na Travessa Cecilia Freire, S/N, Bairro Centro, Município Moraujo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: Moraujo/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Moraujo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/05833, publicado no DOE de 29 de Agosto de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.120352/2026-51 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Moraujo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO FEMININO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 24/04/2026 até 21/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araujo - CONTRATANTE, Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Albuquerque Sampaio, 02- Maria Ifigênia Moreira Sampaio. Fortaleza, 21 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.087613/2026-13/IG: 1449218

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PRESIDENTE MÉDICI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.5140613-45, com o endereço na Avenida Francisco Ademar de Andrade, nº 1210, Bairro Centro, Município Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Magda Maria de Oliveira; III - ENDEREÇO: Campos Sale-Ce; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUCOES E PROJETOS ME LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Campos Sale-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica 01/2025, publicado no DOE de 17 de setembro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.144048/2024-37 e regulamentado nos Art. 111 e 124, inciso I, b c/c Art.125, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sale-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato bem como acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.442,66 (Dezoito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos) correspondente a 20,55% (vinte, cinquenta cinco porcento), e será pago na última parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 18 de abril de 2026 até 16 de junho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA CLEIDIVANE DA SILVA ALENCAR, 02- JAILMA DE OLIVEIRA SILVA. Fortaleza, 21 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114779/2026-10/IG: 1459786

I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, com o endereço Rua Siqueira Campos, nº 601, o bairro: Siqueira, Município de Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPEFRUTA – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ inscrita no CNPJ sob nº 39.778.621/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 08/2026 publicado no DOE de 03/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.098299/2026-02, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Quarta, que trata do valor do contrato , que tem objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em favor da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/ Gestor da Escola, datada em 15/06/2026, para corrigir a Cláusula QUARTA do CONTRATO, que trata do valor total. Onde se lê: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 15.550,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta reais).” Leia-se: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 19.150,00 (dezenove mil cento e cinquenta reais).”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA - CONTRATANTE, CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 02- MARIA IVONETE DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119704/2026-25/IG: 146305600

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, com o endereço Dom Pedro ll, nº 2704, Bairro Campo Velho, Município CRATEÚS/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Maria Aldenisi Pereira Viana; III - ENDEREÇO: Crateús-CE.; IV - CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 27.072.237/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr Felipe Bezerra Lopes; V - ENDEREÇO: Crateús-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Dispensa - Obras e Serviços de Engenharia n° 03/2025) publicado no DOE de 19/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.065841/2025-51 e regulamentado nos Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crateús-CE.; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA DE ENSINO INFANTIL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 08/03/2026 até 06/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aldenisi Pereira Viana - CONTRATANTE, Felipe Bezerra Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia de Maria Vieira da Silva, 02- Wanks Cavalcante da Silva. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR