DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124970/2026-70/IG: 146480400

I - ESPÉCIE: 001 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2025 DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP LUCIA HELENA VIANA RIBEIRO INEP 23264071 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0403-48 , com o endereço Rua José Sabino Filho, 665 - Zumbi – Horizonte - CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Gildemário Lima Freire; III - ENDEREÇO: Horizonte / CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ 43.350.432/0001-35 com sede a Rua Barbosa de Freitas, 1741-SL 04 Bairro: Aldeota Fortaleza Ceará – CEP: 60170 - 021 , representado neste ato pelo o Sr. Nazareno Leoncio Albuquerque,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA:2025/31432) publicado no DOE de 02/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.149260/2025-71 e regulamentado nos Art 105, art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte / CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo TRATAMENTO DA ESTRUTURA METÁLICA DO HALL DE ENTRADA, REFEITÓRIO E QUADRA ESPORTIVA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO DO CONTRATO 13/2025, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 35.650,26 (Trinta e Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Vinte e Seis Centavos), que representa 39,98% (Trinta e Nove vírgula Noventa e Oito por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 13/2025, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 25/04/2026 até 23/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 16/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Sampaio Silveira - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leticia do Nascimento Figueiredo, 02- Roberto da Silva Gomes. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090217/2026-73/IG: 1449391

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.989.447/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cleumar Bernardo; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública nº 20260002 publicado no DOE de 09/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.040254/2026-31, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.379,26 (Treze mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), que representa 11,44% (onze vírgula quarenta e quatro por cento) do valor global do contrato, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, Cleumar Bernardo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02- Francisco Wallis Sousa Rodrigues. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05/2026 -22001.078794/2026-97/IG: 145967000

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba e A ESCOLA EEFM HELENITA MOTA situada na Rua Amâncio Filomeno, Nº 720 - Bairro: Serviluz, Município de Fortaleza/ Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº Nº07.954.514/0692 – 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Wildemar Bezerra dos Santos, CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA – EPP , com sede na Rua Mil e Sessenta, 35ª – Conjunto Ceará, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.533-050, Fone: (85) 3489 -9011, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15979, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15979, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15979 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 2.190,00 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Representante legal do CONTRATANTE -WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS -MATRÍCULA: 11817017 , Representante legal do CONTRATADO -PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CPF nº 491.813.513-72 e 1. Testemunha: MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTACPF:608.685.323-12, 2. 2. Testemunha: ANNY RAQUEL FERREIRA FELIX - CPF:003.924.533.04. Fortaleza 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10/2026 -22001.066971/2026-92/IG: 1453996

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0819-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA, CONTRATADA: AF DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES - LTDA , com sede na Rua São Francisco, CEP 63.165-000, Fone: (88) 9 9634 4678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10719, Termo de Participação nº2026/008 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10719, Termo de Participação nº 2026/008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10719 e Termo de Participação nº 2026/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua PUCLICAÇÃO, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) 4.2.