DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 506/2026 PROCESSO Nº22001.006165/2025-84 E 22001.118268/2026-77/IG: 1362321000 - SACC: 1448244 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza/CE. CONTRATADA: L’ CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA , com sede na Rua 02, Loteamento Stª Terezinha S/N Lote 54 Quadra H CEP 60.870-844 - BAIRRO: Jangurussu - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.256/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, brasileira, RG 99002207000 SSP-CE, CPF 001.697.563-43, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS – SANTANA DO CARIRI, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – SEDUC/COALE/CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização.. VALOR GLOBAL: R$ 666.177,50 (seiscentos e sessenta e seis mil, centos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE - Secretário da Educação, em substituição- Contratante, MARIANA FREIRE DE SOUZA - L’ Chef Serviços em Alimentação LTDA- Contratada e Testemunhas: 1. VANESSA VIEIRA DE ARAUJO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA . Fortaleza 20 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 537/2026/NUP 22001.107163/2026-92 IG: 1466821000 SACC: 1448282

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA , sediada na Av. Santos Dumont, 6740 – sala 1012 (Torre Business) – Bairro: coco, CEP: 60.192-022, Fortaleza-ce, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.527.999/0001-64, neste ato representada pelo Sr. HERMANO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 009.119.383-46 e RG nº 2000020014490 - SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de Serviços continuados de limpeza, conservação de áreas ajardinadas e bosques, manutenção arbórea , fornecimento integral de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários, a serem realizados nas áreas externas e entornos da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/11253 oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250016, seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 68.145,36 O valor total da contratação é de R$ 68.145,36 (sessenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. MAPP 800 – Manutenção Seduc 15.1.2. Dotação: 27329 15.1.3 Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.4. Fonte de Recursos: 550; 15.1.5. Programa de Trabalho: 421; 15.1.5. Elemento de Despesa: 339039;. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade Secretária da Educação, em substituição. Contratante Hermano Bezerra da Silva Empresa DKM Soluções Empresariais Ltda. Contratada e TESTEMUNHAS: 1.HANNA LETICIA CARREIRO XAVIER. 2.MARIA DO CARMO ALEXANDRE. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 565/2026 - NUP 22001.149096/2024-11 - NUP 22001.119868/2026-52/IG: 1362076000 - SACC:1448303 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: L’ CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA , com sede na Rua 02, Loteamento Stª Terezinha S/N Lote 54 Quadra H CEP 60.870-844 - BAIRRO: Jangurussu - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.256/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, brasileira, RG 99002207000 SSP-CE, CPF 001.697.563-43, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA – PACATUBA (GRUPO 34), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250004 - SEDUC/COALE/ CEALE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização.. VALOR GLOBAL: R$ 839.467,50 (oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039;15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.3 62.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE - Secretária da Educação, em substituição - Contratante, MARIANA FREIRE DE SOUZA - L’ Chef Serviços em Alimentação LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA PESSOA DUTRA, 2. AUREA LUCIA MACHADO DIAS. Fortaleza 20 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR