DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091642/2026-80 IG 1455811

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL LUIZ GIRÃO situada(o) na AVENIDA TABATINGA , nº S/N, DISTRITO DE SAPUPARA, Município de MARANGUAPE /CE,, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0252-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Francisco Euguenys Medeiros da Silva CONTRATADA: COMPANHIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira N° 2020 SALA 702 – Aldeota Fortaleza - CE, CEP: 60.170-002, Fone: (85) 92196-8071, inscrita no CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19646, Termo de Participação nº 009/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19646 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS , contado da Publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Euguenys Medeiros da Silva CONTRATADA - Francisco Israel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIEL ABREU DOS ANJOS 2 - HELTON UDENES NASCIMENTO PONTES Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096716/2026-74/IG: 1462198000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Santo Antônio, nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0177-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: K M O GESTÃO LTDA , com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, nº 123, Bairro Neném Plácido, Tianguá/CE, CEP: 62.327-385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva, . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 03 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240059 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 58.012,80 (Cinquenta e Oito Mil e Doze Reais e Oitenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.05.339 039.50000.0 – 270289 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 – 697606. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE, Kayllon Manoel Oliveira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Maria Fontenelle Santos , 02- Maria Clarice da Silva. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081364/202652 - IG - 1456224

CONTRATANTE: A EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves, situada na rua Wilson Tadey Siqueira, sn – Monte Sion, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/078400, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor, Sr. José Wendel Ferreira De Oliveira CONTRATADA: M CESAR DE OLIVEIRA ME , com sede na Júlio Gonçalves da Silva, nº 412, Bairro Alto Brilhante, Tauá – CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 9656-9614, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 14.673.254/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Manoel Cesar de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo – água mineral garrafão de 20 litros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14761, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14761 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a parti da publicação no Diário Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a parti da publicação no Diário Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO . VALOR GLOBAL: R$ 19.693,00 (Dezenove mil e seiscentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 19096. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: José Wendel Ferreira De Oliveira - CONTRATANTE - Manoel Cesar de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110879/2026-77/IG: 1463614

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida à Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRADA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA SERRA DA IBIAPABA COOPASI situado Sítio Tucuns, zona rural, município de Ubajara, CEP 62320-000 inscrita no CNPJ 49.423.998/0001- 26, daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SILVA DOS SANTOS. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº Chamada Pública nº20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20260003 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 69.078,70 (sessenta e nove mil e setenta e oito reais e setenta centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS: Franciscadas Chagas Nogueira da Costa - CONTRATANTE, JOSÉ WILLIAN SILVA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Paula Secundo da Silva , 02- Cecília Maria Moita. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR