DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.150185/2025-91/IG: 1456851

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, situada na Rua Fotógrafo José Honorato no 2911, Juarez Queiroz, Cascavel - Ceará, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0396-84, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Elison Alexandre da Silva, CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freiras, 1741, Sala 04, - Aldeota, Fortaleza - Ce, CEP: 60.455-002 Fone: (85) 9.8839.1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 43.350.432/0001- 35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia Reforma das salas de aulas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica no 2025/33279, Termo de Participação no 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica no 2025/33279 e Termo de Participação no 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar no 288, de 20 de julho de 2022, Decreto no 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto no 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual no 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual no 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual No35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 90.022,81 (noventa mil, vinte e dois reais e oitenta e um centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 27573. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026 SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE, NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Deise Josino da Silva, 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078395/2026-26/ IG: 1452859

CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, situada(o) na R. Cônego de Castro, 4801 - Conj. Esperança, Fortaleza - CE, 60730-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , com sede na AV Waldir Diogo N.º 246 B – Novo Mondubim CEP: 60.764-020 em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Ar Condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13214, Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13214 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.759,20 (Nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980. 03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damázio Queiroz - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083152/2026-18/ IG: 1455098

CONTRATANTE: EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, situada no distrito de Guriú, PV Córrego do braço, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/076296, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 - Parquelândia , Fone: (85) 98726-0956, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de terceiros, Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16944, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16944 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.331,00 (seis mil, trezentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Hipólito Elias Guilhermino - CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102984/202632 - IG - 1461792

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, 04, Tauazinho em Tauá - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Av. Luciano Magalhães, 5339, Bairro Bela Vista, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 992804521, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001- 76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRO - FESTIVIDADES, HOMENAGENS E AFINS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15298, Termo de Participação nº 013/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15298 e Termo de Participação nº 013/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias, contado da Publicação Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, será acompanhada e fiscalizada, pelos os servidores assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2026/15298, Termo de Participação nº 013/2026 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 13.065,60 (Treze mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .13.339039.50000.0 - 19010 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa - CONTRATANTE - Naime Cavalcante Aur, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR