DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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representado neste ato pelo Sr. Arildo César Teixeira de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 92.115,90 (noventa e dois mil, cento e quinze reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ERIKA MORYA- CONTRATANTE – Arildo César Teixeira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KETILA STHEFANE DA SILVA, 02-NATALIA DE ASSIS EUFRASIO. Fortaleza, 14 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116817/2026-79 IG 1459435 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/000145, com sede rua Ana Melo, S/nº, Bairro Paracuru Beach, Município de Paracuru - CE, CEP 62.680-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jonadady de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/16738, Termo de Participação nº 23/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16738 e Termo de Participação nº 23/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.498,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA - Jonadady de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 1 - JOCASTA FLORINDO DE CASTRO COSTA 2 - MARIA DA CONCEICAO MENEZES Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111214/2026-81/IG-1461945

CONTRATANTE: EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, situada na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , com sede na Rua João Rufino Machado, nº 341, Dom Timóteo, Tianguá/CE CEP: 62.320-000, Fone: (88) 98174-9581, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.040.598/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Higor Oliveira Aragão. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para Aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15932, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15932, Termo de Participação nº 20260020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15932 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (Sete mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 27571. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosália da Cunha JorgeCONTRATANTE – José Higor Oliveira Aragão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ELINE ALMEIDA QUEIROZ , 02-SAMYA SILVA DA CUNHA. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108905/2026-05/1463635

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FLÁVIO RIBEIRO LIMA, estabelecida à Rua Tenente José Ramiro de Sousa, n.º 215, Bairro Monte Castelo, município de Ubajara/CE, CEP 62350-000, telefone (88) 3634-1358, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/035506, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGROPECUÁRIA DA SERRA DA IBIAPABA , situado à Sítio Tucuns, S/N, Zona rural, Ubajara-CE, CEP 62350-000 inscrita no CNPJ sob n.º 49.423.998/0001-26, representado neste ato pelo Sr. José Willian Silva dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei N.º 11.947/2009, da Lei Federal N.º 14.133/2021, Lei Federal N.º 14.660/2023 e demais legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública da Agricultura Familiar N.º 02/2026 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 86.678,00 (oitenta e seis mil seiscentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 8.339030.50000.0 - 19727 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Edenilda Silva Medeiros- CONTRATANTE, José Willian Silva dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, 02- ERIVALDO DE SOUZA DA SILVA . Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109199/2026-19/IG-1460047

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, estabelecida à Rua Professora Heloísa Ferreira Lima, nº 420, Bairro Serrinha, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP 60742-105 Telefone (85) 3101.2993, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marília de Lima Costa CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , localizada na rua GOVERNADOR SAMPAIO, 126, CENTRO, CEP: 60055050 FORTALEZA – CE, inscrita no CNPJ: 11.372.526/0001-19 denominada simplesmente CONTRATADA neste ato representada por FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23067, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20260022, Termo