DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026 63

condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 4.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 49.334,00 (Quarenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Dotação: 22100022.12.362.144.20974.09 .339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO - CNPJ: 07.954.514/0786-63 - Jose Samuel de Alcantara Oliveira - CPF: 016.011.473-09 - Orientador CEDEA/CREDE 6, RODRIGO LUIS LOPES REIS CNPJ: 38.404.532/0001-67 - Rodrigo Luís Lopes Reis - CPF: 072.132.765-65 - Representante da Empresa e TESTEMUNHAS: 1. Vanessa Ávila Vasconcelos Félix - CPF: 007.848.613-07 - , 2. Milena Veras Matias - CPF: 628.278.533-29 - .Fortaleza 21 de julho de 2026

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089329/2026-81/IG-1457596000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Rua Avenida Coronel José Euclides Ferreira Gomes, 1398 – Bairro: Doutor Juvêncio de Andrade – CEP-62043-070 Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677 4289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, o Sr. Francisco Antônio Freire de Sales CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA - 11.303.281/0001-78, com sede na Rua Floriano Peixoto, 358, CEP: 62010-010, representado neste ato pela Srª Maria Eliane Pereira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - HOSPEDAGENS , nas condições estabelecidas no Termo de Participação nº 20260007, Processo 22001089329202681, Cotação Eletrônica (COEP) 2026/18565, seus anexos e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, no Termo de Participação nº 20260007, Processo 22001089329202681, Cotação Eletrônica (COEP) 2026/18565, seus anexos e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Termo de Participação nº 20260007, Processo 22001089329202681, Cotação Eletrônica (COEP) 2026/18565, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 54.240,00 (Cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 – 807854 e 22100022.12.122.421.10140.11.339039.55000.1 – 828604. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Freire de Sales- CONTRATANTE – Maria Eliane Pereira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lidiane Azevedo Adriano Ponte, 02-Lucas Rodrigues da Silva. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093132/2026-47/1461278

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Josefa Braga Barroso, estabelecida à Rua Dezinho Teixeira, nº SN, Bairro Tatuzão, Município de M i r a í m a /CE, CEP 62530-000 Telefone (88)3630-1334, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA , situado no Sitio Guaribuna, n.º S N ,zona rural município de Uruburetama, CEP 62650-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51066624000142, representado neste ato pela Sra. Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: Miraima-CE, . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 112.036,70 (cento e doze mil, trinta e seis reais e setenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.06.339030.50000.0 – 23003.. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE, Juliana de Lima Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIVANE TEIXEIRA MOTA, 02- LUCAS CAVALCANTE DA SILVA. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089552/2026-29/IG-1461937

CONTRATANTE: EEM PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) na Rua Siqueira Campos, 601, Siqueira, Maracanaú – CE, CEP: 61.923-115, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA CONTRATADA: COMPANHIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Av. Desembargador Moreira, 2020, Sala 702, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.170-002, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21151 e Termo de Participação nº 2026/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21151 e Termo de Participação nº 2026/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21151 e Termo de Participação nº 2026/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.OE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: JANIERI DE SOUSA OLIVEIRACONTRATANTE – FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068612/2026-70 IG 1461385

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80, Bairro centro, Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CEP;63.645-000 Telefone(88)35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 53.029.926/0001-76 ,por intermédio de seu representante legal o Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS, portador de RG: