DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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20020150622624,inscrito no CPF nº 765.676.133-00), sediada a rua Firmino Martins, 800, Bairro Cruzeiro, Itapipoca-CE, CEP 62503-118 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14326 Termo de Participação nº2026001,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14326 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Deputado Irapuan Pinheiro - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.923,99(SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA - JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS e TESTEMUNHAS: 1 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO 2 - VIVIANE NOGUEIRA PINHEIRO Fortaleza, 21 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083415/2026-81/IG: 1457437

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, estabelecida à Rua Pedro Ferreira Neres, nº SN, Bairro Distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE, CEP 63575-000, Telefone (88) 981404319, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0819-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: RENATO ALVES BRASIL , CPF nº 037.769.423-12. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/0001 FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.398,80 (treze mil, trezentos e noventa e oito mil, e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.3 39030.50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA- CONTRATANTE – RENATO ALVES BRASIL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090704/2026-36/IG-1460302

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA situada na Trav. Pedro Araújo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/087220, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. RONALDO MATOSO FERREIRA CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA , com sede na Travessa Duque de Caxias, Centro, n 982, Aracati-CE, CEP: 62803-382, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela RUTH FERNANDES NOGUEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17319 , Termo de Participação nº 0013/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17319, Termo de Participação nº 0013/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17319 e Termo de Participação nº 0013/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 100 (Cem) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 20 (vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.970,10 (Mil novecentos e setenta reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: RONALDO MATOSO FERREIRA- CONTRATANTE – RUTH FERNANDES NOGUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcos Cleyton da Silva, 02-João Victor Sombra de Oliveira. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096907/2026-36 IG 1461446

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, situada(o) na Avenida Alves Peixoto, Matriz de São Gonçalo, Ipueiras – CE, CEP 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.040.598/0001-90, com sede à Rua João Rufino Machado, 341, Dom Timóteo, CEP 62.320-575, Tianguá CE, doravante denominado CONTRATADO representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ HIGOR OLIVEIRA ARAGÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO PREDIAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19088, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19088 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipueiras – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.3390 39.50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Alves de Sousa CONTRATADA - JOSÉ HIGOR OLIVEIRA ARAGÃO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR