DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260001

IG Nº1428717000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Corrigenda da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260001, de interesse da Secretaria das Mulheres – SEM, que tem por objeto a construção da Casa da Mulher Brasileira, tipologia II, em Itapipoca – Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Onde se lê nas publicações e no edital: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95024/2026, até o dia 17/07/2026, às 10:30min (Horário de Brasília–DF). Leia-se : RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95024/2026, até o dia 27/07/2026, às 10:30min (Horário de Brasília–DF). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20260001 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 20260001 - CIPP, regido pela Lei Nº 13.303/2016, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CATÓDICA DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM. Endereço e data da sessão para recebimento dos envelopes: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 14 de agosto de 2026, às 9h30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20260010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20260010, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, EM FORTALEZA - CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 29 de setembro de 2026 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250008

IG Nº1423093000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250008, de interesse da Empresa De Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará– EMATERCE, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de manutenção corretiva e preventiva dos imóveis (edificações) dos escritórios da EMATERCE nos municípios de Parambu e Solonópole, incluindo o fornecimento total de peças. MOTIVO: Correção da informação no Edital e no aviso, do novo número de Compra. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1592026, até o dia 17/08/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251449

IG Nº1384673000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20251449, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios na casa de força de medição, em duas subestações aéreas de 300 KVA e no quadro geral de baixa tensão (QGBT) . MOTIVO: Correção da informação no Edital e no Aviso, do novo número de Compra. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1972026, até o dia 12/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260001

IG NºPR0001082026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260001, de interesse da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, cujo OBJETO é: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 522026, até o dia 10/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260004

IG Nº1428637000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260004, de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, cujo OBJETO é: Aquisição de um veículo tipo micro-ônibus, capacidade 29 passageiros sentados, condutor, potência 110 cv, diesel, 01 porta, avulso 1.0 unidade , utilizado para transporte dos acadêmicos até a fazenda experimental Vale do Acaraú – FAEX/UVA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1112026, até o dia 06/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA