DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026
35
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº001/2024/SEPLAG/IDACE
I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2024; II - PARTICIPES: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG ; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Edifício SEPLAG, térreo, Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, bairro Cambeba, nesta Capital, CEP 60822-325; IV - PARTICIPES: INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE; V - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de aditivo esta fundamentado no Art. 106 da Lei Federal 14.133/21 o no Decreto Estadual Nº31.845/15; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024, cujo escopo consiste na mútua cooperação e conjugação de esforços entre os partícipes para a viabilização e realização de leilão público de bens móveis considerados antieconômicos e inservíveis de propriedade do IDACE; IX - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por igual período de 24 (vinte e quatro) meses, fixando o início deste em de 03 de Outubro de 2026, e termino em 02 de Outubro de 2028, produzindo seus efeitos jurídicos e legais durante todo o período prorrogado; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XI - DATA: Fortaleza, 23 de junho de 2026; XII - SIGNATÁRIOS: Alexandre Sobreira Cialdini – Secretário do Planejamento e Gestão – SEPLAG e João Alfredo Telles Melo - Superintendente do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 07 de julho de 2026.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA NÚMERO: 286/2026 EMISSÃO: 07/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA SALESINHA NEGREIROS MOURA |
Assit Adm de ATER |
LEVANTAMENTO DOS BENS MOVEIS NOS ESCRITRIOS DA EMATERCE |
Fortaleza, Crateús, Nova |
13 à 17/07/2026 | 4.5 | 143.66 | 0.0 | 646.47 |
| SEBASTIAO SOUSA BARROS | Aux Adm de ATER |
TRANSPORTAR MICROTRATORES E RECOLHER VEICULO DA EMATERCE PARA OFICINA. |
Fortaleza, Aracati, | 22 à 26/06/2026 | 4.5 | 143.66 | 0.0 | 646.47 |
| 1.292,94 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Terça-feira, 07 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 287/2026 EMISSÃO: 08/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA JOSYMARA LIRA SILVA | Agente Auxiliar de ATER | Visita técnica para orientação em construção de Agroindústria de polpas de frutas. |
Sobral, Coreaú, Sobral | 10 à 10/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| ANA JOSYMARA LIRA SILVA | Agente Auxiliar de ATER | Participação no PEC Brasil | Sobral, Fortaleza, Sobral | 25 à 26/06/2026 | 1.5 | 143.66 | 75.42 | 290.91 |
| ANA JOSYMARA LIRA SILVA | Agente Auxiliar de ATER | Participar do evento Conecta Campo e assessorar em capacitação de apicultura. |
Sobral, Mucambo, Sobral |
19 à 19/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| 434,57 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quarta-feira, 08 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 288/2026 EMISSÃO: 08/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA JOSYMARA LIRA SILVA | Agente Auxiliar de ATER |
Palestrar, sobre Cooperativismo e Raízes Cearenses,no evento Exposição Estadual da |
Sobral, Meruoca, Sobral |
02 à 02/07/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| 71,83 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quarta-feira, 08 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 289/2026 EMISSÃO: 08/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA | Agente Auxiliar de ATER |
Realizar Vistorias para elaboração de Laudos do Garantia Safra 2025-2026 |
Coreaú, Moraújo, Coreaú |
10 à 10/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA | Agente Auxiliar de ATER |
Realizar Vistorias para elaboração de Laudos do Garantia Safra 2025-2026 |
Coreaú, Moraújo, Coreaú |
09 à 09/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA | Agente Auxiliar de ATER |
Realizar Vistorias para elaboração de Laudos do Garantia Safra 2025-2026 |
Coreaú, Moraújo, Coreaú |
08 à 08/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| INUCENCIA FERNANDES F LINHARES | Agente Auxiliar de ATER |
Participar do evento de acolhimento dis agentes mobilizadores |
Sobral, Quixeramobim, |
26 à 26/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| 287,32 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quarta-feira, 08 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE