DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº35.922, DE 27 DE MARÇO DE 2024

*** *** * PORTARIA COADM Nº298/2026 - O SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os ALUNOS(AS) e PROFESSOR(A) da EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELE/CREDE 5, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de São José dos Campos/SP, no período de 27/07/2026 a 01/08/2026, a fim de participarem da Semana Avançada de Tecnologia/OBT, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, e ajuda de custo, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024,com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2025, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº298/2026, DE 17 DE JULHO DE 2026 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA COADM 300/2026 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA , lotado(a) na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação de Baturité – CREDE 08, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160992-1-X, a viajar à cidade de Ribeirão Preto/SP no período de 30 de julho a 02 de agosto do corrente ano, a fim de participar do evento “Atuação Intersetorial e Psicossocial nas Escolas: Motivações e Caminhos para a Implementação, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia no valor unitário de R$ 387,84 (trezendos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de 1.357,44 (um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezendos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/RIBEIRÃO PRETO/FORTALEZA no valor de R$ 4.793,02 (quatro mil, setecentos e noventa e três reais e dois centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM 302/2026 - TORNANDO SEM EFEITO - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 22001.117275/2026-51 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA COADM N°265/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de junho de 2026, SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 página 48, que autoriza os SERVIDORES** FRANCISCO TADEU VALENTE CELEDONIO E RAPHAELA MENDES DE ALMEIDA a viajar às cidades de CAMOCIM E ACARAÚ/CE no período de 25 a 26 de junho de 2026, com concessão de diárias. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº0765/2026 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.091655/2026-59, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 07467818, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 04/05/2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1054/2026 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.101679/2026-23, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível F ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, a partir de 20 de Maio de 2026, o(a) servidor(a) MARILIA MOREIRA LIMA , matrícula nº 48258700, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO