DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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IV – apoiar a execução de atividades relacionadas às ações complementares e estruturantes do Programa Ceará Sem Fome; V – propor melhorias operacionais decorrentes das atividades de monitoramento.

Parágrafo único. As atribuições dos Técnicos de Campo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e dos Agentes de Campo das Unidades Gerenciadoras permanecem regidas pelo disposto na Resolução nº 007/2025, do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, aplicando-se subsidiariamente no âmbito deste Fórum.

Art. 5º A participação no Fórum será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 6º A coordenação do Fórum caberá aos representantes da Casa Civil.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, estando revogadas as disposições em contrário constantes da Portaria CC nº 28/2024 da Casa Civil, publicada no DOE de 16 de maio de 2024.

CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE MONITORAMENTO DA REDE DE COZINHAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME 1. CASA CIVIL

Coordenação do Fórum Permanente:

 CÍCERO CAVALCANTE DE SOUSA

 MARISTELA CALVÁRIO PINHEIRO

1. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA

• CHRISTIANE SAMPAIO TOBIAS

• DAVI MONTE RABELO

• EVANGELINE DE ALBUQUERQUE ALVES

• FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE SOUZA

• FRANCISCO GEOVANI DE SOUSA

• FRANCISCA VIVIANA FERREIRA CUNHA

• ISADORA ALVES MENESES

• LAILA NARDUCHE OLIVEIRA SANTIAGO

• LUÍZA GURGEL MONTEIRO BITTENCOURT

• WANESSA ALVES DO NASCIMENTO

• 2.1 TÉCNICOS DE CAMPO DA SDA:  ANA KAROLINE CARVALHO DE SOUZA  ANDERSON BEZERRA BRAZ  ANTÔNIA MÔNICA DIAS  ANTÔNIO CARLOS MARIANO  ANTÔNIO PEREIRA ANDRADE

 DAIANE DE OLIVEIRA MANCO  DANIELE PEREIRA DA SILVA  JERRY LINHARES DA SILVA  JOSÉ IVAN PRACIANO MELO  LUANA FLÁVIA DA SILVA  MÁRCIO MACIEL  NÁDIA KALINE ALVES DA SILVA  NATANAEL BEZERRA ALVES  TARCISO MESQUITA OLIVEIRA FILHO 3. UNIDADES GERENCIADORAS DAS USPRs As Unidades Gerenciadoras das Cozinhas Ceará Sem Fome, vencedoras no Edital de Chamamento Público nº 11/2024 da SDA, abaixo relacionadas, participarão do Fórum por meio de seus Agentes de Campo, observado o disposto nesta Portaria. LOTE 01 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO LOTE 02 - ACFLOR - INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA SOCIAL LOTE 03 - ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS VICENTE PINZON LOTE 04 - ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ - ABEMCE LOTE 05 - INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ LOTE 06 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10 LOTE 07 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E SOLIDARIEDADE LOTE 08 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES LOTE 09 - INSTITUTO DE ATIVISMO COMUNITÁRIO - REDE MOBILIZE LOTE 10 - CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ LOTE 11 - INSTITUTO MARIA DA HORA LOTE 12 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ LOTE 13 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ACARACUZINHO LOTE 14 - INSTITUTO SOS PERIFERIA - ISOP LOTE 15 - ASSOCIAÇÃO CURUMINS LOTE 16 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO A COMUNIDADE DO CEARÁ LOTE 17 - INSTITUTO MANUEL BRAGA LOTE 18 - CÁRITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ LOTE 19 - CENTRO DE FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA FREI HUMBERTO LOTE 20 - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ LOTE 21 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LOTE 22 - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE LOTE 23 - INSTITUTO FLOR DO PIQUI LOTE 24 - INSTITUTO SEMENTES DA SUSTENTABILIDADE ISS LOTE 25 - VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOTE 26 - INSTITUTO ELO AMIGO LOTE 27 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA LOTE 28 - ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS LOTE 29 - INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA LOTE 30 - CENTRO SOCIAL DOS MORADORES DO PARQUE SÃO JOSÉ LOTE 31 - INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO - IARTE LOTE 32 - CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO LOTE 33 - SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA SOBRALENSE SAFS LOTE 34 - INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA LOTE 35 - CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ LOTE 36 - CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS LOTE 37 - COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS LOTE 38 - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRESTADORA DE SERVIÇOS E ASSESSORIA TÉCNICA - COPASAT LTDA LOTE 39 - ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ LOTE 40 - INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS