DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026
236
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PORTARIA | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | PASSAGENS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | ||||||||
| Elmi de Abreu | Assistente Controlador de Movimento |
10232 | II | Portaria de Nº. 138/2026-DPR |
01.08.2026 a 09.08.2026 |
Sobral/Fortaleza | 8,5 | 143,66 | 1.221,11 | 82,19 | 1.303,30 |
| Alexandre Henrique Rodrigues Lemos |
Assistente Controlador de Movimento |
10567 | II | Portaria de Nº. 138/2026-DPR |
01.08.2026 a 09.08.2026 |
Sobral/Fortaleza | 8,5 | 143,66 | 1.221,11 | 82,19 | 1.303,30 |
| Jose Edmilson Freitas Silveira Junior |
Assistente Controlador de Movimento |
10063 | II | Portaria de Nº. 138/2026-DPR |
01.08.2026 a 09.08.2026 |
Sobral/Fortaleza | 8,5 | 143,66 | 1.221,11 | 82,19 | 1.303,30 |
*** *** * PORTARIA Nº146/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de julho de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2026-DPR, DE 16 DE JULHO DE 2026
| CARGO/ | Í | Í | DIÁRIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | TOTAL | PASSAGENS | TOTAL |
| Andre Luiz Cavalcante Mota |
Assistente Operacional |
10240 | II | 09.08.2026 a 23.08.2026 |
Fortaleza/ Sobral/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 167,22 | 2.250,29 |
| Alesi Mendes Andrade |
Assistente Operacional |
10663 | II | 13.08.2026 a 27.08.2026 |
Fortaleza/ Sobral/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 167,22 | 2.250,29 |
| Antônio Gelson Brandão de Andrade |
Assistente Operacional |
10664 | II | 13.08.2026 a 27.08.2026 |
Fortaleza/ Sobral/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 167,22 | 2.250,29 |
| Tercio Santos Pereira | Auxiliar Operacional |
10686 | II | 13.08.2026 a 27.08.2026 |
Fortaleza/ Sobral/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 167,22 | 2.250,29 |
| Sergio Fernandes Freire |
Auxiliar Operacional |
10160 | II | 13.08.2026 a 27.08.2026 |
Fortaleza/ Sobral/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 167,22 | 2.250,29 |
| Jose Aloisio Luz Junior |
Auxiliar Operacional |
10037 | II | 13.08.2026 a 27.08.2026 |
Fortaleza/ Sobral/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 167,22 | 2.250,29 |
*** *** * PORTARIA Nº147/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de julho de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147/2026-DPR, DE 16 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
PA TOTAL |
SSAGENS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jose Gilson Saboia de Souza |
Assistente Operacional |
10170 | II | 13.08.2026 a 27.08.2026 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 472,97 | 2.556,04 |
| Tiago Oliveira Mourão |
Assistente de Segurança |
10613 | II | 13.08.2026 a 27.08.2026 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 472,97 | 2.556,04 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 18/2026 SACC Nº1447738 PRÉ-RESERVA Nº1436739000
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH ; OBJETO: prestação serviços de Unidade Móvel de Suporte Básico à Vida , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 71.278,80 (setenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 041205 - Atendimento ao Empregado, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.1.500.9100000.0.3.01- DOTAÇÃO: 10589; DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Montezuma Feitosa Alexandrino pela COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº80/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDREA DE SOUSA MOREIRA , matrícula 30000382, Orientadora de Célula, a viajar em objeto de serviço à cidade de Brasília/DF, no período de 20 a 22 de julho de 2026, a fim de participar do Workshop para GEF mar II - Participação em Oficina Sistema Cérebro. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 17 de julho de 2026. Karyna Leal Ramos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2025 – SEMA/ELLOGREEN
PROCESSO Nº57001.001808/2026-69
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: ELLOGREEN SOLUÇÕES LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como documentação probatória constante no processo administrativo nº 57001.001808/2026-69. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período adicional 90 (noventa) dias, do Contrato nº 20/2025, conforme justificativa do gestor às fls. 02 do referido processo, bem como documentação probatória. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início a partir de 19 de julho de 2026, vigorando até 17 de outubro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 20/2025 correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº 57100001.18.541.335.21143.01.339039.1.7991200016.1 57100001.18.541.335.21143.03.339039.1.7991200016.1 5710 0001.18.541.335.21143.04.339039.1.7991200016.1 57100001.18.541.335.21143.05.339039.1.7991200016.1 57100001.18.541.335.21143.07.339039.1.79 91200016.1 57100001.18.541.335.21143.08.339039.1.7991200016.1 57100001.18.541.335.21143.09.339039.1.7991200016.1 57100001.18.541.335.2114