DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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símbolo DNS-1, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em SUBSTITUIÇÃO ao titular EDUARDO SÁVIO PASSOS RODRIGUES MARTINS, em virtude de férias no período de 13/07 a 04/08/2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 10 de julho de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº079/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor DANIEL ANTÔNIO CAMELO CID , mat. 3000352-7, ocupante do cargo de PESQUISADOR, a viajar** à cidade de Tauá-CE, no período de 05 a 06/08/2026, com objetivo de participar de Oficina dos Planos de Gestão Proativa de Seca, no âmbito do Programa Cientista-Chefe. As despesas serão sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 20 de julho de 2026. Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRÍCOS - FUNCEME, integrante da Administração Indireta do Estado do Ceará, CNPJ sob o nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa,1246-AldeotaFortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , Sociedade de Economia Mista estadual, vinculada a Secretaria das Cidades, CNPJ sob o n.º 07.040.108/0001-57; V - ENDEREÇO: Dr. Lauro Vieira Chaves, n.º 1030 – Vila União; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo do Contrato Nº 09/2023, por 12 (doze) meses ; IX - VALOR GLOBAL: Estimado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na seguinte dotação orçamentária: 29200007. 18.122.421.20177.03.339039.1.5009100000.0 ; X - DA VIGÊNCIA: 04 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 09/2023, que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo ; XII - DATA: 13 de julho de2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins- Presidente e CONTRATADA - Neurisangelo Cavalcante de Freitas , Diretor-Presidente da CAGECE e Claudia Elizangela Toletino Caixeta FreireDiretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da CAGECE.

Marilene da Pascoa Barros ASSESSORA CHEFE/ASJUR

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2026/COGERH

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: N. V. ALECRIM SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL . V – ENDEREÇO: SITIO OLARIA, S/N; BAIRRO: CURICACA; CEP.: 62.300-000; VIÇOSA DO CEARA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 000339/2026/COGERH/GEMAN, na anuência da Contratada às fls. 10, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.005490/2026-21, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VIIFORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 005/2026/ COGERH, cujo objeto consiste na aquisição de créditos de reposição florestal para cumprimento de condicionante de Autorização de Supressão Vegetal no âmbito do projeto de construção dos barramentos de pequeno porte no rio Gereraú, em Maranguape/CE. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do Contrato epigrafado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do término em 21/07/2026, vencendo-se em 17/01/2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 005/2026/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 16/07/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Nadson Vieira Alecrim / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP:24001.051609/2026-42 (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde – CORAS, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de junho/2026, deslocar-se ao município Sobral/CE, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI, RESPONDENDO PORTARIA Nº3168/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.051007/202695, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) WILSON EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS , matrícula 30044096, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES MEDICO), lotado(a) no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto / HSM, a partir de 26 de JUNHO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.055079/202610, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) KAMILA SANTOS DA SILVA , matrícula 3002236X, ocupante do cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin / Hias, a partir de 02 de JULHO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE