Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/07/2026 · pág. 21

DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

97

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
SAVIO DA SILVA PEREIRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde Fortaleza
SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg/Benfica/Manha Fortaleza

PORTARIA Nº1634/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.850385/2026-79, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1478/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Crato/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/06/2026 a 30/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORT ARIA Nº1634/2026 DE 06 DE JU LHO DE 20 26
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS TURNOS EXTRA
TOTAL
DANIEL ROBSON DE SOUSA OLIVEIRA
Coordenador
65,00
104,00
11 0
715,00
VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA
Membro
52,00
78,00
11 0
572,00
TOTAL 1.287,00

*** *** * PORTARIA Nº1635/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.850383/2026-80, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1491/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/06/2026 a 30/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1635/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS Coordenador 65,00 104,00 10 10 1.690,00
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA Suplente 52,00 78,00 7 7 910,00
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS Coordenador 65,00 104,00 11 0 715,00
IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR Suplente 52,00 78,00 0 0 0,00
JHADYANE RODRIGUES MORAES Suplente 52,00 78,00 7 0 364,00
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO Suplente 52,00 78,00 0 0 0,00
TOTAL 3.679,00

PORTARIA Nº1636/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.850555/2026-02, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1398/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Icó/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/06/2026 a 30/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1636/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
JOSE MARCIO PEREIRA DA SILVA Coordenador 65,00 104,00 11 0 715,00
YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO Membro 52,00 78,00 11 0 572,00
TOTAL 1.287,00

*** *** * PORTARIA Nº1638/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.850496/2026-85, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Tauá, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1638/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá
LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá
PAULO ALBERTO LIRA LEMOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá

*** *** * PORTARIA Nº1640/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.850017/2026-21, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Morada Nova, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.