Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/07/2026 · pág. 22

DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A P ORTARIA Nº1640/202 6 DE 01 DE JULHO DE 2026
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
GEOVANIO DE ARAUJO LIMA
Coordenador
08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Morada Nova
GUSTAVO DE SOUSA PINHEIRO NETO
Membro
08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Morada Nova

*** *** * PORTARIA Nº1641/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.850587/2026-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Crato, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1641/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
DANIEL ROBSON DE SOUSA OLIVEIRA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crato
ITALO BRUNO ANDRADE SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crato

*** *** * PORTARIA Nº1642/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.850582/2026-98, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1642/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte
ANA BEATRIZ BASTOS LOURENCO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
GILBERTO ROCHA RABELO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte
ISABELLE GONCALVES DE OLIVEIRA CARVALHO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
JOSE FERNANDES MAIA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte
ROMARIO LEITE DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte
ROMILDO DANTAS RODRIGUES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte

PORTARIA Nº1643/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.850578/2026-31, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões de Exames de Legislação, na cidade de Baturité, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1643/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité
WESLEY SARAIVA FERNANDES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité

*** *** * PORTARIA Nº1645/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.849314/2026-23, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1397/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame Prático, na cidade de Carnaubal, Ibiapina e Ubajara/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 19/06/2026 a 22/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1645/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES Membro 65,00 104,00 0 6 624,00
EDIVAN ALVES DE SOUSA Membro 65,00 104,00 0 6 624,00
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS Membro 65,00 104,00 0 6 624,00
IRISMAR PINHEIRO HERCULES Membro 65,00 104,00 0 0 0,00
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO Coordenador 78,00 117,00 0 6 702,00
MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS Membro 65,00 104,00 0 6 624,00
TOTAL 3.198,00

*** *** * PORTARIA Nº1646/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.849993/2026-31, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1362/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame Prático,