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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/07/2026 · pág. 23

DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

99

na cidade de Ipaporanga, Ararendá e Poranga/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 19/06/2026 a 22/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de junho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORT ARIA Nº1646 /2026 DE 06 DE JU LHO DE 20 26
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO Coordenador 78,00 117,00 0 6 702,00
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Membro 65,00 104,00 0 6 624,00
REBECA CRUZ DOS SANTOS Membro 65,00 104,00 0 6 624,00
TOTAL 1.950,00

PORTARIA Nº1647/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.853034/2026-10, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Inscrição CNH popular , bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Irauçuba/ CE e Umirim/CE, durante o período de 17/07/2026 a 20/07/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1647/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026

NOME CARGO
CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
ANTONIO DE PADUA
MENDES DOS SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO II IRAUCUBA/CE - 17/07/2026 à
20/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
BRENDON BATISTA ALMEIDA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II IRAUCUBA/CE - 17/07/2026 à
20/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
MARIA APARECIDA
ACIOLY MOTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO II IRAUCUBA/CE - 17/07/2026 à
20/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
MARIA APARECIDA ALVES
PINTO SANTANA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO II IRAUCUBA/CE - 17/07/2026 à
20/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
NATALIA KELLY
VIANA FREITAS
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II IRAUCUBA/CE - 17/07/2026 à
20/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
SAMIA CUNHA ALVES AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II IRAUCUBA/CE - 17/07/2026 à
20/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
TOTAL R$ 3.016,86

*** *** * PORTARIA Nº1648/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.851554/2026-98, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1503/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Sobral/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/06/2026 a 30/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1648/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
FRANCISCO EDMAR DA PONTE Membro 52,00 78,00 11 0 572,00
SAMIA CUNHA ALVES Coordenador 65,00 104,00 11 0 715,00
JORGE LUCAS SANTANA Coordenador 65,00 104,00 10 0 650,00
LUCAS ROCHA AGUIAR Membro 52,00 78,00 10 0 520,00
TOTAL R$ 2.457,00

*** *** * PORTARIA Nº1649/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.851555/2026-32, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1485/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Pratico, na cidade de Itapipoca/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2026 a 02/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1649/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ALISON BASTOS DE OLIVEIRA Membro 65,00
104,00
4 1 364,00
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA Coordenador 78,00
117,00
4 1 429,00
CLAUDIO LOURENÇO MARTINS JUNIOR Coordenador 78,00
117,00
4 1 429,00
CLESIANE DE SOUZA LOPES Presidente 104,00
156,00
4 1 572,00
DAVID DE ALMEIDA QUINTELA Membro 65,00
104,00
4 1 364,00
ELIEZER CARNEIRO DA SILVA Membro 65,00
104,00
4 1 364,00
FELIPE PEREIRA SAMPAIO Membro 65,00
104,00
4 1 364,00
IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR Membro 65,00
104,00
4 1 364,00
JOSE MAILSON DE MESQUITA Membro 65,00
104,00
4 1 364,00
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS Coordenador 78,00
117,00
4 1 429,00
LEONARDO CHAVES SOARES Membro 65,00
104,00
4 1 364,00