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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/07/2026 · pág. 46

DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº2542/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.069189/2025-70 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no artigo 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) ANTONIO UELTON DE ARAUJO DA SILVA , matrícula nº 3004003-1, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 14 de agosto de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2546/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n°24001.041986/2026-73, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora EVA VILMA MOURA BAIA SAMPAIO , matrícula n° 300090-9-6, Coordenadora da Atenção à Rede de Urgência e Emergência da Secretária da Saúde do Estado do Ceará, no período de 28 a 29 de Maio de 2026, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Oficina de Revisão da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio(AVC), para tratar assuntos pertinentes à Rede de Urgência e Emergência(RUE) do Estado do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, num valor unitário de R$387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), prezando um valor de R$581,76 (quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), acréscimo de 50% (cinquenta por cento), correspondente à R$290,88 (duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), prezando um valor total R$1.260,48 (mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos),em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERINA

Republicada por incorreção.

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PORTARIA Nº2651/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 24001.036553/2024-34 do SUITE, e as determinações do art.5º §1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.14 da Lei Complementar n°270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Incentivo Profissional, a partir de 13 de maio de 2024, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) FABIANA OLIVEIRA DA JUSTA , matrícula 300282-6-0, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde - ADS, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da conclusão do curso de nível superior. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2686/2026.

ALTERA OS MEMBROS DA MESA SETORIAL DA SAÚDE - MSS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº2021/659. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO A Portaria Nº 2021/659, Publicada no Diário Oficial do Estado, em 08 de junho de 2021, que instituiu a Mesa Setorial da Saúde - MSS; CONSIDERANDO As informações contidas no NUP 24001.111705/2025-76 e no processo apenso NUP nº 24001.090604/2025-54. RESOLVE: ART.1º. Alterar os membros da Mesa Setorial da Saúde - MSS, instituída pela Portaria nº 2021/659, conforme disposto no Anexo Único desta portaria. ART. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 02 de junho de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1° DA PORTARIA Nº2686/2026 COMPOSIÇÃO DA MESA SETORIAL DA SAÚDE – MSS

MEMBROS DA BANCADA DE GOVERNO

MEMBROS DA BANCADA DE SERVIDORES

SECRETÁRIO EXECUTIVO SETORIAL

*** *** * PORTARIA Nº2737/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.045686/2026-63 (Suite), RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO da servidora RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA , matrícula nº 300.092-4X, Coordenadora de Políticas de Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 03 a 07 de junho de 2026, a fim de que a mesma possa viajar** a cidade de Vitória/ES, com o objetivo de participar do 10º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$1.745,28 (um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$2,743.97 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA