DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026 123

PORTARIA Nº2934/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 24001.087967/2025-11 do SUITE, e as determinações do art.5º §1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.14 da Lei Complementar n°270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Incentivo Profissional, a partir de 10 de outubro de 2025, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) NARA DE MOURA SILVA , matrícula 300405-3-8, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde - ADS, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da conclusão do curso de nível superior. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3032/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.044402/2026-11 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora KARENE FERREIRA CAVALCANTE matrícula nº 491814-1-8, Auxiliar de Patologia Clínica atuando como Diretor de Diretoria, e do servidor ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE matrícula nº 999938-5-5, Superintendente, lotados no Laboratório Central de Saúde Pública da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 22 a 23 de junho de 2026, a fim de que os mesmos possam viajar ao Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de realizar visita técnica à Fiocruz – Laboratório Nacional de Vírus Respiratórios, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza no valor de R$9.265,54 (nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3065/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.048377/2025-64, nos termos do art.20 da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 10 de junho de 2025, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor (a) ELIZETE PEREIRA DE MORAIS , matrícula 4950761-5, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3146/2026.

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº338/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros da Portaria nº 338/2025, publicada no DOE em 11 de fevereiro de 2025, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados Atingidos na Execução do Contrato de Gestão nº 01/2025, pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para Gestão do Hospital Universitário do Ceará (HUC), a qual já foi objeto de alteração pela Portaria nº 2476/2025, faz-se necessária a presente atualização, a fim de adequar a composição da Comissão. CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.093488/2025-25. RESOLVE:

Art.1º.Alterar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados Atingidos na Execução do Contrato de Gestão nº 01/2025, instituída pela Portaria nº 338/2025, publicada no DOE em 11 de fevereiro de 2025, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. Parágrafo único. Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 2476/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de maio de 2025, mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado no caput deste artigo.

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 14 de outubro de 2025, com vigência até 30 de março de 2026.

Art. 3º.Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 23 de junho de 2026. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1°, DA PORTARIA Nº3146/2026 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE MARÇO DE 2026 CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025 - HUC

*** *** * PORTARIA Nº3225/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 500,06 (quinhentos reais e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia** , proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 06 (seis) meses a partir da data da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3225/2026, 06 DE JULHO DE 2026