DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026
mais passagem aérea para o trecho Fortaleza / João Pessoa / Fortaleza no valor de R$5.670,66 (cinco mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e seis centavos) perfazendo um valor total de R$ 7.891,04 (sete mil, oitocentos e noventa e um reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 12 e seus parágrafos do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
PORTARIA Nº1573/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013 e considerando o NUP 08012.855486/2026-36, Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem a Comissão De Operação Radar, durante o período de 30/06/2026 a 04/07/2026, nos locais consignados no aludido anexo, concedendo-lhes (s) diária (s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de junho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1573/2026 DE 29 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO CLASSE |
ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES II |
SOBRAL/CE - | 30/06/2026 à 04/07/2026 |
4.5 | R$ 143,66 | R$ 646,47 | R$ 0,00 | R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 646,47 |
PORTARIA Nº1578/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.845957/2026-06, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1303/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Pratico, na cidade de Pinheiro/CE, Milha/CE, Senador Pompeu/Ce, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 19/06/2026 a 22/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1578/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 0 | 6 | 702,00 |
| CARLEONES PEREIRA DE SOUSA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| FABRICIO ANTONIO LOPES RODRIGUES | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| TOTAL | R$ 3.822,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1579/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.846819/2026-36, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1477/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Pratico, na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o dia 13/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1579/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 0 | 3 | 351,00 |
| LUCAS GADELHA ANDRADE | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 3 | 312,00 |
| MARIA REGINA DA COSTA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 3 | 312,00 |
| TOTAL | R$ 975,00 |
PORTARIA Nº1588/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,, no uso de suas atribuições legais, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.849921/2026-93, Resolve Autorizar o servidor EVANDRO SIEBRA DA SILVA ocupante do cargo de Analista de Trânsito e Transportes, matrícula nº30065263, deste Órgão, a viajar à cidade de João Pessoa/PB, no período de 19/07/2026 a 22/07/2026, a fim de participar do Evento Arena AND Nordeste 2026 no Estado da Paraíba, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos) acrescidos de 35%, no valor total de R$1.832,54 (mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos), mais passagem aérea para o trecho Fortaleza / João Pessoa / Fortaleza no valor de R$3.632,69 (três mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos) perfazendo um valor total de R$ 5.853,07 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sete centavos), de acordo com o artigo 12 e seus parágrafos do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
PORTARIA Nº1589/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,, no uso de suas atribuições legais, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.849916/2026-81, Resolve Autorizar a servidora LORENA MARIA MOREIRA CHAGAS ocupante do cargo de Diretora, matrícula nº30001125, deste Órgão, a viajar à cidade de João Pessoa/PB, no período de 19/07/2026 a 22/07/2026, a fim de participar do Evento Arena AND Nordeste 2026 no Estado da Paraíba, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos) acrescidos de 35%, no valor total de R$1.832,54 (mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos), mais passagem