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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/07/2026 · pág. 16

DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

140

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1714/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
DANIEL ROBSON DE SOUSA OLIVEIRA Membro 65,00 104,00 0 6 624,00
EVANDRO SIEBRA DA SILVA Coordenador 78,00 117,00 0 6 702,00
JOAO GONÇALVES DE ALENCAR Membro 65,00 104,00 0 6 624,00
JOSE MARCONDES SILVA TAVARES Membro 65,00 104,00 0 6 624,00
TOTAL 2.574,00

*** *** * PORTARIA Nº1716/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.854294/2026-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão** De Exames De Habilitação Volante, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Quixadá/CE, durante o período de 21/07/2026 a 23/07/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1716/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
ALANA FEITOSA MORAIS SUPERVISOR REGIONAL II QUIXADA/CE - 21/07/2026 à
23/07/2026
2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
AUREA FATIMA MENDES MOURA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/CE - 21/07/2026 à
23/07/2026
2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
FERNANDO BRUNO
SANTIAGO OLIVEIRA
VISTORIADOR II QUIXADA/CE - 21/07/2026 à
23/07/2026
2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
FRANCISCA SONNAYRA
DE LIMA PINHEIRO
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/CE - 21/07/2026 à
23/07/2026
2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
FRANCISCO LINDOMAR
MAIA DOS SANTOS
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/CE - 21/07/2026 à
23/07/2026
2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
JEFTER QUEIROZ LIMA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/CE - 21/07/2026 à
23/07/2026
2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
JORGE LUIZ DE MELO GOMES AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/CE - 21/07/2026 à
23/07/2026
2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
JOSE LOURINHO COELHO FILHO ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II QUIXADA/CE - 21/07/2026 à
23/07/2026
2.5 R$ 143,66 R$ 359,15 R$ 0,00 R$ 359,15
JOZIMAR CRUZ
FERNANDES JUNIOR
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/CE - 21/07/2026 à
23/07/2026
2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
LAICE DE SOUSA MACIEL AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/CE - 21/07/2026 à
23/07/2026
2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
LUCAS LOPES DOS
SANTOS MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/CE - 21/07/2026 à
23/07/2026
2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
MARIA JOSE FERNANDES
DE QUEIROZ LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/CE - 21/07/2026 à
23/07/2026
2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/CE - 21/07/2026 à
23/07/2026
2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/CE - 21/07/2026 à
23/07/2026
2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 359,15

PORTARIA Nº1717/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.855056/2026-14, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão de Inscrição CNH Popular, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Ipueiras/ CE e Nova Russas/CE, durante o período de 24/07/2026 a 27/07/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1717/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026

NOME CARGO
CLASSE
ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
ANTONIO DE PADUA
MENDES DOS SANTOS
AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
II
IPUEIRAS/CE - 24/07/2026 à
27/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
CARLEONES PEREIRA DE SOUSA ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
IPUEIRAS/CE - 24/07/2026 à
27/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
NATALIA KELLY VIANA FREITAS AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II
IPUEIRAS/CE - 24/07/2026 à
27/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
TOTAL R$ 1.508,43

PORTARIA Nº1718/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.848677/2026-41, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1508/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Quixadá/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 23/06/2026 a 25/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de Julho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.