DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026
143
| ANEXO ÚNIC | O A QUE SE RE | FERE A PORTAR | IA Nº1732/2026 DE | 13 DE JULH | O DE 2026 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADEMICA |
VL. HORA-AULA | CARGA HORARIA |
DATA/TURNO DAS AULAS |
TOTAL |
| DIANA MARIA DE FREITAS NUNES |
3006493-3 | Coordenadora | Especialista | 50 | 08 | 01/07/2026 - Manhã e Tarde | 400,00 |
| NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA |
290912 | Instrutora | Especialista | 50 | 08 | 01/07/2026 - Manhã e Tarde | 400,00 |
| TOTAL | R$ 800,00 |
PORTARIA Nº1733/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 10/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.854700/2026-37, Resolve Excluir da Portaria nº1602/2026 , a servidora SUELENE CARLOS PEREIRA e Incluir o servidor FRANCISCO JOSE DE LIMA , designado pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação na cidade de Caucaia/Ce, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1734/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.855810/2026-16, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Inscrição CNH Popular, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Banabuiu/CE, Madalena/CE e Choró/CE, durante o período de 24/07/2026 a 27/07/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1734/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO CLASSE |
ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO |
GERENTE II |
BANABUIU/ CE - |
24/07/2026 à 27/07/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| MARIA DE FATIMA | ASSISTENTE DE ATIV DE II |
BANABUIU/ | 24/07/2026 à | 35 | R$ 14366 | R$ 50281 | R$ 000 | R$ 50281 |
| GUEDES MATOS | TRÂNSITO E TRANSPORTES |
CE - | 27/07/2026 | . | , | , | , | , |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES II |
BANABUIU/ CE - |
24/07/2026 à 27/07/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 1.508,43 |
PORTARIA Nº1735/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.855797/2026-03, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão Especial Rio Mar, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 11/07/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1735/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| 17:00 às 20:00 | ||||
| LUCAS GADELHA ANDRADE | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| 17:00 às 20:00 | ||||
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
PORTARIA Nº1737/2026 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 209, inciso II, da Lei n.° 9.826/74, de 14 de maio de 1974, AUTORIZA os SERVIDORES MIGUEL ELPÍDIO DANTAS SILVEIRA JÚNIOR, mat. 2959.1.4, LÚCIA MARIA CRUZ BATISTA, mat. 266.1.1 e ANTÔNIO POLICARPO DE ALCÂNTARA, mat. 250-1-1, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatados no processo n.° 08012.850479/2026-48. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.
Luciano Linhares Feijão
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1738/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.855079/2026-29, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1489/2026 designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Caninde/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/06/2026 a 30/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.