DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

180

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1614/2025 PROCESSO Nº24001.052946/2026-57 PRÉ-RESERVA 1465230000 ESPÉCIE: DOC. Nº 529/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1614/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora, nº 2001, apto 20 e 19 – Bloco F, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.052946/2026-57, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1614/2025 , que tem como objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais); DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de julho de 2026 até 19 de janeiro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 13/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAÚJO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2026 PROCESSO Nº24001.038463/2026-40 PRÉ-RESERVA 1451340000 ESPÉCIE: DOC. Nº 538/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2026; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; ENDEREÇO: RUA JOAO CARVALHO 205, ALDEOTA, FORTALEZA/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº35/2026** , que tem como objeto aquisições de NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VALOR GLOBAL: R$ 177.422,64 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir do dia 21 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE; DATA: 17/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E DANIELLE BALREIRA FONTENELE;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2025 NUP 24001.040213/2026-70 PRÉ-RESERVA 1458898000 Doc. Nº05/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA, E, DO OUTRO, O(A) SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL SÃO LUCAS) OBJETO: prorrogar o Termo de Colaboração 02/2025** , que tem como objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para implantação do serviço de Oncologia no interior Ceará Crateús/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, assim como nas demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 10 de julho de 2026 e findando em 10 de julho de 2027. VALOR: O MESMO DATA DE ASSINATURA: 09/07/2026 SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Justino Scatolin. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00011

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260351 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.111475/202545. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA : ITEM: 1; 391022 - EQUIPO, PARA SORO MICROGOTAS, PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS, FILTRO DE PARTICULAS E FILTRO BACTERIOLOGICO, COMPOSTO DE LANCETA COM PONTA PERFURANTE ESCALONADA E ADAPTAVEL AO FRASCO DE SORO, CAMARA GOTEJADORA FLEXIVEL, TRANSPARENTE, PARA 60 MICROGOTAS/ML, REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE DE ALTA PRECISAO, TUBO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, NO MINIMO 1,5M, INJETOR PARA MEDICACAO COM ABA PROTETORA DO PROFISSIONAL, NO MINIMO 1,5CM DE AREA, ADAPTADOR DISTAL MACHO LUER LOCK, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7600; ITEM: 2; 1205494 - EXTENSOR, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, 120CM, TUBO FOTOSSENSIVEL EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL E ATOXICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 9.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260351; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00156

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PFIZER BRASIL LTDA; PHARMAPLUS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260482 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.113452/2025-75. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:7; 526087 - RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO 10ML, FRASCO 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:615; VALOR UNITÁRIO: R$164,0000; ITEM:8; 11565010 - RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO 50ML, FRASCO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:435; VALOR UNITÁRIO: R$600,0000; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:4; 379307 - PROPATILNITRATO, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 13.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4600; PFIZER BRASIL LTDA; ITEM:2; 531774 - PEGVISOMANTO, 10MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRACO AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 11.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 298,2100; PHARMAPLUS LTDA; ITEM:9; 468764 - ROSUVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 11.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1538; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:3; 514876 - PIOGLITAZONA CLORIDRATO, COMPRIMIDO, 30MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 7.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5800; ITEM:11; 1294063