DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº875/2025 PROCESSO Nº24001.046815/2026-31 PRÉ-RESERVA 1458079000

ESPÉCIE: DOC. Nº 487/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 875/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTENTE SOCIAL DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA ; ENDEREÇO: Rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, nº 338, São Sebastião, Iguatu/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107, 108 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado, bem como no Edital de Credenciamento nº 001/2025 (DOE 06/03/2025); OBJETO: prorrogação de prazo e valor do Contrato nº875/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 388.705,12 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e cinco reais e doze centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de julho de 2026 até 29 de julho de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 13/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº997/2025 PROCESSO Nº24001.040588/2026-30 PRÉ-RESERVA 1461166000

ESPÉCIE: DOC. Nº 519/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 997/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Dos Inocentes, nº 506, Bairro: Socorro, São Paulo/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.040588/2026-30, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº997/2025 , que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar (marcapasso câmara única), com fornecimento de equipamento em comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 299.234,60 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2026 até 01 de outubro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 13/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E SIMONE BARBOSA DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1527/2025 PROCESSO Nº24001.052120/2026-98 PRÉ-RESERVA 1465224000

ESPÉCIE: DOC. Nº 523/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1527/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA ; ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz Tristante, 121, Anexo Parte 13, 121/131, СЕР 06.276-035, Industrial Anhanguera, Osasco/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1527/2025 , que tem como objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar em Comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 217.350,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e cinquenta reais); DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir do dia 14 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 13/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E CECILIA STELA DA SILVA SIQUEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1564/2025 PROCESSO Nº24001.052170/2026-75 PRÉ-RESERVA 1463194000 ESPÉCIE: DOC. Nº 510/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1564/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA ; ENDEREÇO: Rua Eduardo Salgado, 310 - Aldeota, Fortaleza - CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato nº 1564/2025, que tem como objeto a aquisição de material médico-hospitalar, nas condições estabelecida no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com vigência a partir do dia 14 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 13/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E TEREZA CRISTINA GONÇALVES DAMASCENO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1604/2025 PROCESSO Nº24001.052913/2026-15 PRÉ-RESERVA 1464853000 ESPÉCIE: DOC. Nº 528/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1604/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA ; ENDEREÇO: Praça Professor José Lannes, 40 - 12° andar, Cidade Monções, CEP 04571-100, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.052913/2026-15, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1604/2025 , que tem como objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 349.920,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais); DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de julho de 2026 até 19 de janeiro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 14/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E RODOLPHO CAPARELLO DALINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO