DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

178

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº739/2025 PROCESSO Nº24001.024145/2026-00 PRÉ-RESERVA 1442679000

ESPÉCIE: DOC. Nº 489/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 739/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA ; ENDEREÇO: Av. Dr. Antônio João Abdalla, 260 - Galpão 400 - Parte C, Cajamar - SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.024145/2026-00, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº739/2025 , que tem como objeto a aquisição de Kit para Implante de Válvula Cardíaca Transcateter (TAVI), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 6.238.000,00 (seis milhões duzentos e trinta e oito mil reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2026 até 30 de julho de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS CORREIA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº740/2025 PROCESSO Nº24001.040544/2026-18 PRÉ-RESERVA 1455316000 ESPÉCIE: DOC. Nº 506/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 740/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA ; ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz Tristante, 121/131 - Setor 1, Parte 8 - Parque Industrial Anhanguera OSASCO - SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.040544/2026-18, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº740/2025 , que tem como objeto a aquisição de Kit para Implante de Válvula Cardíaca Transcateter (TAVI), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de agosto de 2026 até 20 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA, LUCAS PERSONA DE ALMEIDA E ZULEIDE COSTA DA SILVA SANTOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº758/2025 PROCESSO Nº24001.035158/2026-04 PRÉ-RESERVA 1452733000 ESPÉCIE: DOC. Nº 498/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; CONTRATADA: IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; ENDEREÇO: Rua das Embauabas, 601, CEP: 88.104-561, Fazenda Santo Antônio, São José/SC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: a prorrogação do prazo e o valor do Contrato 758/2025 , cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças, do equipamento de raio X fixo Marca IMEX e detector de raios X, com cobertura total de peças originais, para período de 12 meses; VALOR GLOBAL: R$ 43.224,00 (quarenta e três mil duzentos e vinte e quatro reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 25 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 17/07/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E JOSE MARIA DE OLIVEIRA FREITAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº781/2025 PROCESSO Nº24001.039105/2026-54 PRÉ-RESERVA 1457848000 ESPÉCIE: DOC. Nº 517/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 781/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA ; ENDEREÇO: Rua Eduardo Sá, nº 655, Jabuti, CEP: 61766-730 Eusébio/Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato nº 781/2025, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios sobremesas, polpas de frutas, massas, temperos e etc, para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto. Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 29 de julho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; DATA: 13/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº783/2025 PROCESSO Nº24001.032957/2026-11 PRÉ-RESERVA 1453286000

ESPÉCIE: DOC. Nº 447/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 783/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº783/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços para acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará - CDC; VALOR GLOBAL: R$ 2.068.512,00 (dois milhões sessenta e oito mil quinhentos e doze reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 22 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE; DATA: 17/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR E PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO