DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026 177

que tem como objeto serviços de prestação de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) e suas unidades de saúde vinculadas; VALOR GLOBAL: R$ 679.790,39 (seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa reais e trinta e nove centavos).; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2026 até 30 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 15/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2024 PROCESSO Nº24001.014391/2026-45 PRÉ-RESERVA 1463373000

ESPÉCIE: DOC. Nº 459/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 938/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 938/2024 possui como fundamento o que consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.014391/2026-45, nos art. arts. 105, 106 e 107, ambos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 938/2024, celebrado junto a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, cujo objeto é a realização de serviços em nuvem pública como SaaS para cessão de licença do sofware Google Workspace e serviços especializados sob demanda, o qual contempla as seguintes licenças: FrontLine Worker Standard - quant. 5.400, Enterprise Starter – quant. 9.000, Enterprise Plus - quant. 500 e Google Vault - quant. 100, bem como, os seguintes serviços: implantação e migração - 15.000 usuários, treinamentos para administrador – quant. 5 turmas, treinamentos para usuários EAD e gerenciamento, orquestração a nuvem, sustentação emergencial e administração dos projetos - quant. 15.000 usuários. VALOR GLOBAL: R$ 5.145.299,11 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e onze centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, ressalvando-se o direito da contratada ao reajustamento de preços que faz jus, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; DATA:15/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR E PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1136/2024 PROCESSO Nº24001.039836/2026-08 PRÉ-RESERVA 1453290000

ESPÉCIE: DOC. Nº 514/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1136/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE;; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ; ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o Contrato nº1136/2024 , que tem como objeto serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados abaixo; VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de agosto de 2026 até 31 de agosto de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 16/07/2026; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº687/2025 PROCESSO Nº24001.052545/2026-05 PRÉ-RESERVA 1463024000 ESPÉCIE: DOC. Nº 500/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES) ENDEREÇO: Rua Assembleia de Deus, S/NR, Centro, Tianguá/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato n° 687/2025, que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025; VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 18 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 15/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E JUSTINO SCATOLIN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº735/2025 PROCESSO Nº24001.042062/2026-94 PRÉ-RESERVA 14651230000 ESPÉCIE: DOC. Nº 533/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 735/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: K G CONSTRUCOES LTDA ; ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira Da Silva, N 502, Lot. Esplanada Castelão - Boa Vista, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 107, 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: modificar gestor e fiscal, além de prorrogar o Contrato nº735/2025 , que tem como objeto a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de julho de 2026 até 25 de julho de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 14/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARIA CANILDES VIEIRA SALES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO