DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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1409, Bairro Centro, Fortaleza - CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; OBJETO: prorrogação de prazo e valor do Contrato nº402/2022 , com alteração do gestor e indicação do fiscal, que tem como objeto serviço para realização de exames laboratoriais, como expostos nos 75 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 151.482,99 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05 de julho de 2026 até 05 de julho de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA - RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 03/07/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JULIANO ESTEVES VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº516/2022 PROCESSO Nº24001.019885/2026-16 PRÉ-RESERVA 1455539000 ESPÉCIE: DOC. Nº 483/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2022 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/ CE; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR GASPAR VIANA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Pero Coelho, nº 196, 101, Centro, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57 c/c 65 todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;. OBJETO: prorrogação de prazo/valor do Contrato nº516/2022 , que tem como objeto serviço para realização de exames laboratoriais, como expostos nos 80 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 174.748,00 (cento e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de julho de 2026 até 27 de julho de 2027;. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 17/07/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JULIANO ESTEVES VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº543/2022 PROCESSO Nº24001.035200/2026-89 PRÉ-RESERVA 1458359000

ESPÉCIE: DOC. Nº 534/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 543/2022; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE CONTRATADA: NORDESTE EMERGÊNCIAS E SOLUÇÕES MEDICAS LTDA ENDEREÇO: Rod. CE-090, 2521, CEP: 61.521-455, Jardim Icaraí, Caucaia/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ars. 57, inciso II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: a prorrogação do prazo e o valor, além do reajuste, do Contrato 543/2022 , que tem como objeto serviços de transporte de pacientes em ambulância UTI móvel para o HSJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada; VALOR GLOBAL: R$ 114.024,43 (cento e quatorze mil e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 21 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará DATA: 15/07/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E WANDERLEY ELOY DE OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº609/2022 PROCESSO Nº24001.038180/2026-06 PRÉ-RESERVA 1451936000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 513/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 609/2022; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA ; ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE; CONTRATADA: SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ; ENDEREÇO: Av. Clodoaldo Gomes de Araújo, 11, Penedo, São Lourenço da Mata/PE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogar prazo e valor, com inclusão do fiscal do Contrato nº609/2022 , que tem como objeto serviços de registro, armazenamento, emissão de alertas e monitoramento em tempo real de temperatura para câmaras e freezers utilizados no armazenamento de hemocomponentes e reagentes, instaladas no hemocentro de Fortaleza, hemocentros Regionais e almoxarifados; VALOR GLOBAL: R$ 63.514,60 (sessenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 31 de agosto de 2026 até 31 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:16/07/2026; SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Elyr Teixeira de Almeida Alves. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº620/2022 PROCESSO Nº24001.016087/2026-32 PRÉ-RESERVA 1435973000 ESPÉCIE: DOC. Nº 482/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 620/2022; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE; CONTRATADA: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA ; ENDEREÇO: Rua Ana Neri, nº 416, Benfica, Rio de Janeiro/RJ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: a prorrogação do prazo e do valor, além de efetivar o reajuste do Contrato 620/2022 , que tem como objeto serviços de Controle de Qualidade Externo (ensaio de proficiência) para os Laboratórios do Hemocentro de Fortaleza; VALOR GLOBAL: R$ 146.802,68 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e dois reais e sessenta e oito centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 16/07/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Vinicius de Almeida Biasoli. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº671/2022 PROCESSO Nº24001.033373/2026-62 PRÉ-RESERVA 1448086000

ESPÉCIE: DOC. Nº 512/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 671/2022; CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o Contrato nº671/2022 ,