DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, aqui representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.021921/2026-10, NOTIFICA a empresa ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.134.552/0001-03, estabelecida na Rua Rio Piquiri n° 320, Weissopolis, Pinhais/PR, CEP: 83.322-010, para retirada voluntária de 05 (cinco) carros de transporte em aço inoxidável, oriundos da nota de empenho nº 2025NE017387, emitido em 05/08/2025,Contrato nº 376/2025, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021. Fortaleza/CE, 21 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO DO 6º TERMO DE AJUSTE AO 139º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NUP 24001.064376/2025-67

I - ESPÉCIE: 6° TERMO DE AJUSTE AO 139º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROJETO “QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS NO ESTADO DO CEARÁ”, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA SAÚDE; II - OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº139 , firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das ações do Projeto “Qualificação e fortalecimento da gestão do SUS no estado do Ceará”. III - VIGÊNCIA: Este Termo terá vigência a contar de sua assinatura, limitada à vigência do Termo de Cooperação Técnica a que está vinculado; IV- RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica não modificadas por este Termo de Ajuste; V- DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026; VI - SIGNATÁRIOS: Jarbas Barbosa da Silva Júnior e Adriano Massuda e Tânia Mara Silva Coelho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº189/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/23705

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260213

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/23705, Pregão Eletrônico nº 20260213, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESAS E ITENS: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7;395656 - TERBUTALINA (SULFATO), AMPOLA 1 ML, 0,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs: Marca: hypofarma; QUANT.: 41.000; VALOR UNIT: R$ 1,9100; VALOR TOTAL: R$ 78.310,00; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; 384737 - VERAPAMIL (CLORIDRATO), 80MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: Marca: ACHE; QUANT.: 18.300; VALOR UNIT: R$ 0,4500; VALOR TOTAL: R$ 8.235,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº219/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25047

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251006

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DENTAL VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; YLLER BIOMATERIAIS S.A. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/25047, Pregão Eletrônico nº 20251006, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESAS E ITENS: DENTAL VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 2; 6450410 - FIO, ORTODONTICO EM VARETAS RETANGULAR PONTA AZUL ELGILOY COCR, 016X022=0,40X0,55MM 360MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE Obs: Marca: MORELLI; QUANT.: 15; VALOR UNIT: R$ 51,4900; VALOR TOTAL: R$ 772,35; ITEM: 4; 644927 - FIO, ORTODONTICO PARA AMARRILHO 50G, 012=0,30MM 90M, ROLO 1.0 UNIDADE Obs: Marca: MORELLI; QUANT.: 30; VALOR UNIT: R$ 17,0000; VALOR TOTAL: R$ 510,00; ITEM: 5; 644862 - FIO, ORTODONTICO, DURO ELASTICO CRNI 50G, 014=0,35MM 66M, ROLO 1.0 UNIDADE Obs: Marca: ORTHOMETRIC; QUANT.: 15; VALOR UNIT: R$ 17,0000; VALOR TOTAL: R$ 255,00; ITEM: 6; 644907 - FIO, ORTODONTICO DURO ELASTICO CRNI 50G, 016=0,40MM 50M, ROLO 1.0 UNIDADE Obs: Marca: ORTHOMETRIC; QUANT.: 15; VALOR UNIT: R$ 15,0000; VALOR TOTAL: R$ 225,00; ITEM: 7; 644882 - FIO, ORTODONTICO DURO ELASTICO CRNI 50G, 020=0,50MM 32M, ROLO 1.0 UNIDADE Obs: Marca: ORTHOMETRIC; QUANT.: 15; VALOR UNIT: R$ 11,0000; VALOR TOTAL: R$ 165,00; YLLER BIOMATERIAIS S.A: ITEM: 12; 1132904 - SILICONE, DE CONDENSACAO FLUIDO, ALTA FLUIDEZ, BAIXA CONSISTENCIA ESTABILIDADE DIMENSIONAL, BOA VISCOSIDADE, BIOCOMPATIVEL AOS TECIDOS BUCAIS, TECNICA DE DUPLA IMPRESSAO, TECNICA DE MOLDAGEM SIMULTANEA, MOLDAGENS ODONTOLOGICAS E PROTETICAS, BISNAGA 120G +/-20G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs: Marca: YLLER; QUANT.: 170; VALOR UNIT: R$ 29,9000; VALOR TOTAL: R$ 5.083,00; ITEM: 13; 1132785 - SILICONE, CONDENSACAO, DENSO, MOLDAGEM DE ALTA PRECISAO, IMPRESSAO DE ARCADAS DENTARIAS, CONFECCAO DE FACETAS PROTESES FIXAS UNITARIAS, MULTIPLAS, PROTESES PARCIAIS REMOVIVEIS, PROTESE TOTAL, POTE 1.0 QUILOGRAMA Obs: Marca: 140; QUANT.: 170; VALOR UNIT: R$ 59,9000; VALOR TOTAL: R$ 8.386,00; ITEM: 14; 1132934 - SILICONE, CONDENSACAO, CATALISADOR, RECUPERACAO ELASTICA, BAIXA CONTRACAO DE POLIMERIZACAO, IMPRESSOS DE ARCADAS DENTARIAS,TECNICA DE MOLDAGEM SIMULTANEA COM DUPLA VISCOSIDADE, PREPARO COROAS UNITARIAS, PROTESES FIXAS, INLAYS E ONLAYS UTILIZANDO TECNICA DE PASSO UNICO OU DE DUPLA MOLDAGEM, BISNAGA 50.0 GRAMAS Obs: Marca: YLLER; QUANT.: 200; VALOR UNIT: R$ 35,9000; VALOR TOTAL: R$ 7.180,00; ITEM: 15; 1128409 - SILICONE, CONFECCAO DE MURALHAS, TRABALHOS LABORATORIAIS, REPARO EM TRABALHOS PROTETICOS, PRENSAGEM DE PROTESES ACRILICAS, REPARO E PREPARO DE DENTES NA PROTESE, POTE 900.0 GRAMAS Obs: Marca: YLLER; QUANT.: 180; VALOR UNIT: R$ 95,0000; VALOR TOTAL: R$ 17.100,00; ITEM: 16; 1128499 - CATALIZADOR, SILICONE, ENDURECIMENTO POR CONDENSACAO, CONFECAO DE MURALHAS PROTETICAS E PRENSAGEM DE PROTESES ACRILICAS, BISNAGA 60 ML +/- 20ML, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs: Marca: YLLER; QUANT.: 180; VALOR UNIT: R$ 29,9000; VALOR TOTAL: R$ 5.382,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº242/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25986

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260357

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/25986, Pregão Eletrônico nº 20260357, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 9; 1085176 - SITAGLIPTINA FOSFATO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: Marca: RANBAXY; QUANT.: 75.000; VALOR UNIT: R$ 1,4054; VALOR TOTAL: R$ 105.405,00;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº402/2022 PROCESSO Nº24001.019875/2026-81 PRÉ-RESERVA 1451784000

ESPÉCIE: DOC. Nº 462/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA ; ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves,