DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026 185

QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,8000; ITEM: 4; 1303283 - INTRODUTOR, 8F, 10 A 16 CM E PONTA J, VIA DE ACESSO LATERAL, DESCARTAVEL, VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, DIAMETRO DO FIO GUIA DE 0,035 A 0,038, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,8000; ITEM: 5; 654563 - BAINHA, INTRODUTORA PARA ARTERIA RADIAL EM PTFE COBERTURA HIDROFILICA, VALVULA HEMOSTATICA, ENVOLTORIO ANTI-TORCAO, 6F COMPRIMENTO 10 - 25CM, TORNEIRA DE TRES VIAS OLHO PARA SUTURA DILATADOR FIO GUIA METALICO OU PLASTICO E AGULHA DE PUNCAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 8.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,0000; ITEM: 6; 654553 - BAINHA, INTRODUTORA PARA ARTERIA RADIAL EM PTFE COBERTURA HIDROFILICA, VALVULA HEMOSTATICA, ENVOLTORIO ANTI-TORCAO, 5F, COMPRIMENTO 10 - 25CM, TORNEIRA DE TRES VIAS, OLHO PARA SUTURA DILATADOR FIO GUIA METALICO OU PLASTICO E AGULHA DE PUNCAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251689; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27081

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260469 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.109572/2025-78. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 1314316 - COLECALCIFEROL, VITAMINA D3, COMPRIMIDO REVESTIDO OU CAPSULA GELATINOSA MOLE, 7000 UI, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6500; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 1323198 - CARBONATO DE LITIO, 300MG, SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000; ITEM: 3; 1738267 - CICLOBENZAPRINA, CLORIDRATO 10MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; ITEM: 7; 1758226 - DESLORATADINA, 0,5MG/ML, XAROPE, FRASCO 100ML + SERINGA DOSADORA, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1900; ITEM: 11; 402179 - ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO + DIPIRONA, 6,67MG/ML + 333,4MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,8700; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; 469546 - DOXAZOSINA (MESILATO), 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 13.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1620; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260469; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27089

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251601 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.038668/2025-44. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 3; 1047807 - TESOURA, ACO INOX, 18CM, DIETRICH 130°, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 264,0000; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 1; 1284730 - PONTA, ASPIRADOR ADULTO CURVA, 110CM X 3/4”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 540,5700; ITEM: 4; 1048034 - TESOURA, ACO INOX, 18CM, DIETRICH 45°, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 243,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251601; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 25/2026 PROCESSO Nº24001.021326/2026-76

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA(Hospital e Maternidade Santo Antônio e Hospital do Coração do Cariri); CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014, Portaria SESA nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores; OBJETO: a prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/07/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Artemis Helena de Luna Saraiva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 593/2026 PROCESSO Nº24001.079845/2025-42 PRÉ-RESERVA 1424851000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: SOLUÇÃO MÓVEIS SERVIÇOS LTDA-ME ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: serviço para realização de manutenção corretiva dos 695 (seiscentos e noventa e cinco) materiais permanentes — incluindo poltronas reclináveis, longarinas, cadeiras e sofás — é imprescindível para garantir a preservação, conservação e funcionalidade desses bens, que atualmente apresentam desgaste decorrente do uso contínuo, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ R$ 151.050,00 (cento e cinquenta e um mil e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171 .20578.03.339039.1.600.9100000.0.3.012.9345 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/07/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E MÁRCIO GLEYDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO