DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 610/2026 PROCESSO Nº24001.048497/2025-61 PRÉ-RESERVA 1401913000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de reagentes para testes alérgenos com fornecimento de equipamento em regime de comodato para atender a demanda do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da assinatura; VALOR GLOBAL:VALOR GLOBAL: R$ 955.315,80 (Novecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e quinze reais e oitenta centavos.); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7253.24200204.10.302.1 71.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/07/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E GABRIEL SIMAO FERREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 620/2026 PROCESSO Nº24001.048673/2024-84 PRÉ-RESERVA 1344127000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: NOVA MESA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para cozinha industrial e para setor de eneral/lactário , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 10.936,00 (dez mil e novecentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.10895.03.44905200.1.500.9100000.0.4.01 - 24882 FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/07/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Mariane Fonseca de Oliveira Terra. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 621/2026 PROCESSO Nº24001.048673/2024-84 PRÉ-RESERVA 1344127000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: R.P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos para cozinha industrial e para setor de enteral/lactário , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 224.866,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.10895.03.44905200.1.500.9100000.0.4.01 – 24882 FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/07/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Rafaela Passaglia de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 646/2026 PROCESSO Nº24001.089024/2025-14 PRÉ-RESERVA 1432272000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de insumos laboratoriais , destinados ao funcionamento do equipamento de sequenciamento genômico MiSeq Illumina, instalado no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará – LACEN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 807.308,00 (oitocentos e sete mil e trezentos e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.600.9200000.1.3.0 – 19037; 2420 0314.10.305.172.20634.03.339030.1.500.9200000.0.3.01 – 23458; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/07/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E DENNIS FABIAN LEITE SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 694/2026 PROCESSO Nº24001.011613/2026-78 PRÉ-RESERVA 1442690000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESA/LACEN; CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a Prestação de Serviço de Ensaio de Proficiência Controle Externo de Qualidade para O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA LACEN-CE Fortaleza por um período de 8 (oito) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, contado do(a) data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 49.419,36 (Quarenta e nove mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos.); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - 60445; 24200314.10.305.172.20634.03.339039.2.600.920 0000.1.3.01 – 503865. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E JOSÉ ABOL CORREA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 727/2026 PROCESSO Nº24001.048826/2025-74 PRÉ-RESERVA 1432871000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado na Região 01 formada pelos Distritos Operacionais (D.Os) de Sobral, Itapipoca